Aliados reagem contra cassação do prefeito de Sobral Ivo Gomes

Aliados do prefeito de Sobral Ivo Gomes (PDT) reagiram ontem contra a decisão do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade que cassou o mandato do pedetista e da vice-prefeita Christiane Coelho (PT). O magistrado entendeu, a partir da denúncia do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que houve compra de votos na disputa eleitoral do ano passado.

O governador Camilo Santana (PT) saiu em defesa do irmão de Ciro e Cid Gomes e disse esperar que a justiça reverta decisão. Durante bate-papo no Facebook, na tarde de ontem, o petista afirmou que Ivo tem feito um “grande trabalho” à frente da gestão municipal.

“Queria me solidarizar com o prefeito Ivo Gomes, (por causa de) uma decisão de um juiz cassando o mandato dele. A pessoa que denunciou foi presa há um tempo atrás (sic) por tráfico de produtos clandestinos, portanto, eu não tenho dúvida de que a Justiça vai corrigir esse ato que aconteceu em Sobral. Portanto, minha solidariedade ao Ivo, que tem feito um grande trabalho”, declarou Camilo.

Durante sessão da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputados aliados dos irmãos Ferreira Gomes se solidarizaram com o prefeito. Colocando a mão no fogo pelo gestor municipal, o deputado Ferreira Aragão (PDT) afirmou que o pededista “nunca precisou comprar votos de ninguém”.

“Não foram apresentadas provas contra Ivo Gomes. Quero saber o que deu nesse juiz, para o promotor eleitoral considerar a acusação improcedente, por falta de provas, e ainda assim ele atropelar o Ministério Público e decidir pela cassação de Ivo”, questionou.

Resultado de imagem para Aliados reagem contra cassação do prefeito de Sobral Ivo GomesOsmar Baquit (PSD) afirmou que Ivo é um dos prefeitos “mais sérios” que ele conhece, um “exemplo” de homem público, e que a sentença “não é compatível com a história, com a realidade e com a verdade”.

Também disse que a acusação de compra de votos “não pega” porque “nem o adversário mais ferrenho dos Ferreira Gomes jamais fez uma acusação como essa contra nenhum deles”. A ação foi movida pela coligação do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Sobral no ano passado.

 

Trâmite

Após decisão do juiz que cassou o mandato do prefeito Ivo Gomes (PDT) e da vice Christiane Coelho, e publicação no Diário da Justiça Eletrônico, os denunciados têm até três dias úteis para recorrer na Zona Eleitoral de Sobral.

Apresentado o recurso, o juiz determina intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões também no prazo de três dias. Na sequência, o processo sobe para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Ao chegar no Tribunal, o processo é distribuído para o relator que não tem prazo para pedir pauta à presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro.

Durante a análise do relator, o Ministério Público Eleitoral (MPE) será ouvido novamente antes da entrega do processo para o plenário da Corte se posicionar.

Independente do resultado da análise, contra ou a favor de Ivo, ambas as partes podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em determinados casos, um recurso também poderá ser impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso a decisão final seja pela cassação, novas eleições serão realizadas. Não há a possibilidade de o segundo colocado, no caso Moses Rodrigues (PMDB), ser empossado prefeito.

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Jonas Deison

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