Banco do Nordeste abre seleção para apoio a projetos sociais

O Banco do Nordeste abriu inscrições para a seleção de projetos sociais, da saúde e esportivos voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda, por meio das Leis de Incentivos Fiscais. Podem ser beneficiadas ações amparadas pelos seguintes dispositivos legais:

  • Lei Federal 8.069/1990 (Fundo da Infância e Adolescência);
  • Leis Federais 10.741 (Estatuto do Idoso) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso);
  • Lei Federal 11.438 (Incentivo ao Esporte); e
  • Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 (PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência).

As inscrições seguem abertas, até próximo dia 19 (terça-feira), e a divulgação dos projetos pré-selecionados está prevista para 27/12.

SERVIÇO

Os editais, bem como as informações sobre o procedimento para submissão de propostas, estão no site do Banco,www.bnb.gov.br, no link “Responsabilidade Socioambiental – Informes Socioambientais” ou clicando AQUI.

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Jonas Deison

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