Cartórios já podem emitir 2ª via de outros estados

As certidões de nascimento, casamento, divórcio e óbito, registradas em outros estados e em outros municípios do Ceará já podem ser emitidas em cartórios civis na Região Metropolitana de Fortaleza, no Cariri e Centro-Sul do Ceará. O processo começa a partir deste sábado, 13. Trata-se da emissão da segunda via dos documentos.

O serviço só é possível devido à integração dos Cartórios à Central Nacional de Registros, que permite, por meio de um sistema online, a solicitação do documento no cartório de origem. Com isso, o cidadão não precisa mais se deslocar à cidade onde foi realizado o registro do documento, evitando custos extras com despachantes, por exemplo. O valor das certidões solicitadas pela Central Nacional de Registro obedece as tabelas oficiais de cada estado.

Para utilizar o serviço basta procurar um cartório de registro civil mais próximo, dentro da RMF, e fazer a solicitação. O prazo máximo para a entrega do documento é de até cinco dias úteis.

O processo de integração se deu por meio de um convênio firmado entre as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo e Ceará, vinculados à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), e autorizado pelo provimento n° 4/2017, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE).

O presidente a Arpen-CE, Jaime Araripe, os próximos passos são os encontros com os cartórios do interior do estado, para também já iniciarem esse processo.

“Ainda no mês de maio teremos três reuniões, a acontecerem nos municípios do Crato, Tianguá e Sobral, para podermos cadastrar na certificação digital que permite o uso do sistema, como também o treinamento”, afirma Jaime Araripe.

As reuniões estão agendadas para o dia 13 no Crato, dia 20 em Tianguá e 21 em Sobral. A expectativa é de que até o final de junho, todos os 475 cartórios de registro civil no Ceará estejam integrados à Central de Informação de Registro Civil.

O Ceará é o 14º estado a integrar o processo que hoje conta com Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os estados de Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia estão em processo de integração.

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Jonas Deison

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