A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8/5) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da proposta apresentada pelo Governo Federal. A oposição evitou obstruir os debates, mas a segunda ida do ministro à Câmara foi marcada por impasses e polêmicas.
Os cinco deputados cearenses que integram o colegiado Heitor Freire (PSL) Capital Wagner (PROS), André Figueiredo (PDT), Mauro Filho (PDT) e o suplente, José Guimarães (PT) ainda divergem entre os principais pontos da reforma.
Entre os deputados da comissão, o único favorável a proposta apresentada pelo Governo até o momento é o deputado Heitor Freire. O parlamentar da base governista informou que a Nova Previdência deve ser aprovada no tempo previsto.
“Estamos todos focados e trabalhando para isso. Eu defendo a proposta porque ela é pensada para acabar com os privilégios de algumas classes, ou seja, todos vão passar a ser tratados da mesma forma”, defendeu Freire.
O líder do PSL estadual ainda alegou que a aprovação da proposta vai possibilitar que os impostos pagos pela população não sejam mais direcionados no custeio de aposentadorias e pensões. “Esse montante será investido em áreas prioritárias para a sociedade: moradia, segurança, educação”, disse.
Oposição
Na audiência, Guimarães fez duras criticas ao que o governo vem apresentando como solução para o crescimento econômico, ele questionou o ministro sobre o desmonte que vem sendo feito nos programas sociais e criticou a entrega da Previdência ao setor privado. “O legado do ministro é achar que a reforma da Previdência vai solucionar os problemas econômicos do País”, disse.
Contrário à proposta de capitalização apresentada pelo ministro Guedes, Mauro Filho sugeriu uma nova proposta como alternativa a da reforma da Previdência. Ele defende a necessidade de uma correção na questão previdenciária não só no âmbito federal como no regime dos Estados brasileiros.
Segundo o pedetista, a nova proposta que ainda está sendo analisada pelo partido contará com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as mudanças na aposentadoria rural e a capitalização com a contribuição patronal. “Vamos apresentar uma proposta multipilar, o primeiro social será garantir um salário minimo e não R$ 400, como propõem o Governo Federal; o segundo será manter o regime de repartição, mas reparametrizado com o valor menor que o teto do INSS, para reduzir o déficit de repartição”, explicou.
