Entenda como será o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4

Nesta quarta-feira, 24, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, irão analisar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do triplex, em Guarujá, São Paulo. O julgamento definirá o futuro do petista, tanto determinando a prisão quanto a absolvição dele.

O ex-chefe do Executivo federal já foi condenado pelo caso em primeira instância. O juiz Sergio Moro estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão. Lula é acusado de ter recebido o imóvel em questão da empreiteira OAS como parte de esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

Confira como será o julgamento e as consequências que o processo pode trazer ao ex-presidente e ao País.

Rito do julgamento (Infográfico: Marcelo Justino)

Sessão

O julgamento deve começar às 8h30min (horário de Brasília) e será analisado por três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4: João Pedro Gebran Neto, que será o relator, Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma e revisor do caso, e Victor dos Santos Laus, decano da Turma.

O petista não estará na sessão, mas participará de atos na capital gaúcha. Estarão no TRF-4 representantes do Ministério Público Federal (MPF) e outros servidores públicos envolvidos no julgamento.

Além dos advogados de Lula, também vão ao local os advogados de José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS condenado a 10 anos e 8 meses de prisão, a defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da área internacional da empreiteira e condenado a 6 anos de cadeia, representantes de Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula e absolvido em primeira instância, e de três diretores da empresa OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine, todos absolvidos por Moro.

Após o início da sessão, João Pedro Gebran Neto irá ler o relatório do processo. Em seguida, a acusação, representada pelo procurador Mauricio Gerum, apresentará argumentos da acusação durante 30 minutos. Depois, será a vez dos advogados, cada um terá até 15 minutos para a defesa dos réus.

Placares

A etapa final do julgamento começa quando Gebran Neto ler o voto sobre o caso. Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus anunciam as decisões em seguida. Contudo, eles também poderão pedir vistas ao processo para ter mais tempo de análise, sem data para o caso retornar ao Tribunal.

Ao todo, existem quatro placares possíveis, no cenário em que todos votem nesta quarta-feira, 24. No entanto, a quantidade de votos a favor e contra pode definir o futuro do processo.

2×1 ou 3×0 a favor de Lula: ele é absolvido das acusações. O MPF poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF);

3×0 contra Lula: mesmo com apelações da defesa, o resultado do julgamento não poderá ser alterado com esse placar;

2×1 contra Lula: defesa do ex-presidente pode apresentar recursos para reverter a condenação. Nesse caso, a decisão é adiada novamente e será determinada com mais três desembargadores da 7ª Turma do TRF-4. Os advogados do petista também poderão recorrer do resultado no STJ e no STF.

Ainda que condenado, o ex-presidente não será preso imediatamente. Ele só será encarcerado após todos os recursos serem julgados pelo TRF-4.

Ainda que condenado, inelegibilidade do ex-presidente dependerá do TSE (Foto: Fábio Lima/O POVO)

Eleições 2018

Uma eventual decisão desfavorável para o político também não o impede de concorrer às eleições deste ano. Para ele ficar inelegível, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa julgar o pedido de registro de candidatura.

Os candidatos ao mais alto cargo do Executivo federal devem oficializar a chapa até 15 de agosto. Caso não seja condenado e tenha todos os recursos julgados pelo TRF-4 até lá, Lula deve ser o candidato do PT, já que o TSE não terá como decidir sobre a candidatura do petista.

O processo no TSE também terá de passar por todos os trâmites, incluindo a apresentação de recursos, em caso de condenação à inelegibilidade. Se todo o processo não chegar ao fim até 17 de setembro, Lula poderá concorrer sub judice.

Caso vença a disputa nas urnas, e se for condenado pelo juízes eleitorais até 19 de dezembro, quando ocorre a diplomação, ele perderá o direito de ocupar o Palácio do Planalto e ocorrerão novas eleições.

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Jonas Deison

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