Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa Dilma-Temer

Em um novo parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, reiterou o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014.

A manifestação de Dino, feita no âmbito da ação que apura se os candidatos cometeram abuso de poder político e econômico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Relator do processo na corte eleitoral, o ministro Herman Benjamin liberou ontem o processo para julgamento. Caberá agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o plenário volte a analisar o caso.

Segundo a reportagem apurou, integrantes do TSE cogitam tentar retomar o julgamento já na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de maio. O mais provável, porém, é que o caso retorne ao plenário da corte eleitoral na primeira quinzena de junho.

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo relator do processo. Além disso, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, está em viagem oficial a São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira.

Assim que voltar da Rússia, Gilmar deve se reunir com os colegas de tribunal para definir um novo calendário do julgamento – a ideia é que, a exemplo do que ocorreu em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, vista como o processo mais importante da história da corte eleitoral.

Conhecimento

Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido ao TSE, em um outro parecer, a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação de Dino, o TSE decidiu, no dia 4 de abril, reabrir a fase de coleta de provas do processo, com mais quatro depoimentos – do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária e mulher de Santana, Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal. Foi o próprio Ministério Público Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e André Santana fossem ouvidos pela Justiça Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana afirmaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição – mas disseram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o atual presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, o presidente poderia concorrer numa eleição indireta. (Agência Estado)

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Jonas Deison

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