Nota de esclarecimento | Santa Casa de Misericórdia de Sobral “Milagre e Mistério”

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), fundada em 1925, é um hospital filantrópico de caráter regional com 100% de sua área instalada a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). É instituição hospitalar de referência para toda a zona norte do estado do Ceará, que conta com uma população de aproximadamente 1.720.000 habitantes, oriundos de 55 municípios.

A SCMS dispõe de 395 leitos, ocupando uma área física de 67.000 m2, com corpo clínico e assistencial composto por 1.886 funcionários, cuja folha mensal equivale a aproximadamente 30% do valor mensal repassado pelo Ministério da Saúde ao hospital.

A SCMS é Hospital de Ensino, certificado pelos Ministérios da Saúde e da Educação (MS/MEC) através da Portaria Interministerial 2.576 de 10/10/2007. Atualmente oferece oito programas de Residência Médica (em parceria com a UFC): Clínica Médica, Medicina Intensivo, Cirurgia, Gineco-Obstetrícia, Pediatria, Neonatologia, Anestesiologia e Traumato-Ortopedia – totalizando 52 médicos residentes; Dois Programas de Residência Multiprofissional (em parceria com UNINTA): Urgência /Emergência e Neonatologia – totalizando 42 profissionais (Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionistas e Assistentes Sociais).

No que se refere a assistência, até 26 de dezembro de 2017, a SCMS realizou, aproximadamente:

– 65.000 atendimentos de emergência, destes mais de 40.000 em traumato-ortopedia;
– 62.000 atendimentos ambulatoriais;
– 20.000 internações;
– 22.000 cirurgias;
– 4.000 partos;
– 320.000 exames diagnósticos;
– 52.000 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com Doença Renal Crônica);
– 2.400 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com Doença Renal Aguda).

Importante destacar que para funcionar a Santa Casa de Misericórdia de Sobral depende quase que exclusivamente de recursos oriundos do SUS (a partir da pactuação com Sobral e mais 54 municípios da macrorregião), repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Sobral, a quem compete transferir esses recursos ao hospital, mediante auditoria realizada em prontuários (AIH) para atestar a realização dos procedimentos.

De fato, em atenção à Portaria Nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e a Secretaria de Saúde de Sobral celebram um convênio anualmente, denominado contratualização, mediante um Plano Operativo, contendo metas, indicadores, valores de repasse e instrumento de acompanhamento/fiscalização.

Neste ano de 2017 o valor da contratualização corresponde a R$ 93.900.602,42, cujo repasse mensal está criteriosamente vinculado a auditoria dos prontuários (AIH) e ao parecer da Comissão de Acompanhamento do Convênio (composta por representantes da Secretaria da Saúde de Sobral, Instituições de Ensino Superior e Conselho Municipal de Saúde) que verifica, além da Assistência ao paciente (AIH), a Gestão Hospitalar, o Ensino/Pesquisa e a Avaliação dos usuários.

É também importante saber que o recurso repassado pelo Ministério da Saúde ao Hospital é calculado com base na população de Sobral e dos demais 54 municípios que compõem a Macrorregião de Saúde de Sobral. Esse recurso está muito defasado. Na verdade, não tem reajuste pelo Ministério da Saúde desde 2011. Neste contexto, o hospital vem atendendo a uma demanda crescente de pacientes que a cada dia aqui chegam a procura de tratamento.

Enfrentar as dificuldades, que em sua maioria são fruto do subfinanciamento, exige de todos nós esforços para melhorar a assistência prestada aos pacientes, principalmente nos setores do hospital onde a demanda extrapola nossa capacidade de atendimento, como a Emergência e a Maternidade.

Para que se tenha uma real dimensão da discrepância entre financiamento e capacidade de assistência, observemos o quadro comparativo abaixo, onde são apresentados indicadores do ano de 2017 da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, do Hospital Geral de Fortaleza e do Hospital Regional Norte. Os dois últimos mantidos pelo Governo do Estado do Ceará. Não é difícil perceber que entre os três hospitais a Santa Casa é a que dispõe de menos recursos, ainda assim apresenta capacidade de resolução superior. Ou seja, faz mais e custa bem menos.

No atual cenário, onde a busca de meios para contornar o subfinanciamento e o crescente aumento do número de pacientes (em especial trauma e obstetrícia) é um dos nossos principais desafios, é necessário e urgente que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral encontre apoio dos órgãos governamentais, da classe empresarial e da população em geral. É também compromisso da administração atuar para que o hospital passe a ser uma instituição viável economicamente.

Para que isso aconteça é preciso mudar também internamente, a começar pela mentalidade de nossos funcionários. Por isso estamos revendo e corrigindo os processos de trabalho que dificultam a vida econômica do hospital.

Dentre as recentes medidas administrativas que estão sendo implantadas, destaco:

1 – Reestruturação do setor de emergência:
2 – Substituição de coordenações de serviços:
3 – Nova equipe de Radiologistas
3 – Novo Diretor Financeiro
4- Implantação do prontuário eletrônico em todo o hospital
5 – Implantação de interface para exames laboratoriais
6 – Conclusão da obra do Centro de Parto Normal
7 – Instalação da nova subestação de energia elétrica
8 – Instalação de um Acelerador Linear de Partículas
9 – Instalação de um novo aparelho de Tomografia Computadorizada
10 – Aperfeiçoamento e otimização do processo de faturamento de prontuários
11 – Atualização dos valores da tabela de procedimentos do Hospital Dom Walfrido

Toda essa mudança tem como fundamento a redução do desperdício, a melhoria da eficiência e a busca do equilíbrio financeiro do Hospital, sem o qual perdemos todos.

Vale ressaltar que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) foi construída pela Igreja Católica e é por esta administrada desde a sua fundação. Embora seja a Saúde Pública dever do Estado, a Igreja presta um serviço à população, embora não seja esta sua obrigação primeira.

Depois da Prefeitura Municipal de Sobral e da empresa Grendene, a SCMS é a instituição com maior número de funcionários no município de Sobral. Se decidíssemos hoje fechar a SCMS, o município e o estado teriam perna para suprir o trabalho que realizamos? Retorne ao quadro comparativo acima e se pergunte: por que a população dá preferência à SCMS ao Hospital Regional Norte de Sobral? Pergunte-se ainda: qual o perfil dos pacientes da SCMS e do Hospital Regional? Onde os pobres são atendidos?

Você, caro leitor, sabia que este mês a SCMS por direito deveria receber da prefeitura municipal de Sobral uma cifra de R$ 7.462.724,68, valor repassado pelo Governo Federal por meio da Ministério da Saúde. Do montante, todavia, falta ainda ser repassado R$ 3.769.520,86. Isto impossibilitou centenas de funcionários da SCMS receberem seu 13º salário.

Há quem diga que a SCMS é “milagre e mistério”. É pura verdade. A SCMS é milagre, porque para realizar o que realiza com a falta de compromisso nos repasses pelas autoridades constituídas, só sendo um milagre. A SCMS, no entanto, “é mais mistério do que milagre.” Biblicamente falando, no Novo Testamento, a palavra grega mysterion aparece em Mt 13,11; Mc 4,11; Lc 8,10 referindo-se ao mistério do Reino, que é revelado somente aos discípulos, ao passo que aos outros é revelado em parábolas. O termo “mistério”, portanto, significa uma revelação da ação divina e não algo oculto ou camuflado.

Sim, a SCMS é mais mistério do que milagre. Porque milagre muitos dizem fazer e o mistério é divino. Jesus fundou sua Igreja há 2 milênios com um grupo de 12 homens incultos, simples pescadores, e esta instituição sobrevive, isto é um mistério. Disse o Cristo referindo-se à Igreja: “As portas do inferno não prevalecerão contra ela”. (Mt 16,18) Os governos desmoronam como desmoronou o poderoso Império Romano perseguidor da Igreja e como está desmoronando o Governo brasileiro, que insiste em nome de uma sociedade “laica” optar por uma sociedade ateia. A Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, no entanto, perdura. Isto porque ela é mistério. Mistério divino a serviço da humanidade desvalida.

Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos
Bispo da Diocese de Sobral e Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sobral

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Jonas Deison

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