O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos preparativos para a realização de concurso público que visa o preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Estado.
A banca examinadora do certame, instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, está definindo a instituição que será responsável pela seleção. A previsão é que o edital seja divulgado até o final de agosto.
Segundo o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, presidente da banca examinadora, ainda será definido o número de vagas para cargos de tabelião e registradores.
Poderão participar do certame bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem pelo menos dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais.
Banca examinadora
A banca examinadora do concurso foi definida no dia 26 de junho, durante sessão do Pleno do TJCE.
Também compõem o grupo os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Flávio Vinícius Bastos Sousa e Fernando Teles de Paula Lima, além do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE) e do advogado Fábio Hiluy Moreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Samuel Vilar de Alencar Araripe será o representante dos notários e tabeliães, e Expedito Willian de Araújo, dos registradores.
O último concurso público para cartórios foi aberto em novembro de 2010, com 455 vagas.
