Vandalismo contra prédios tombados é um desafio para autoridades

Uma lâmpada por uma pedra de crack e luminárias quebradas na praça da Sé, em Sobral, no Norte do Ceará. Como se não bastasse, vândalos também danificaram os dois principais monumento históricos da cidade. O Arco e o teatro São João tiveram suas paredes pichadas. Os prédios foram recentemente pintados e terão que sofrer nova restauração. A revitalização da praça da Sé que ainda não completou um ano, custou R$ 1.143. 317,51 aos cofres públicos, mas já sofre com o vandalismo. Além das luminárias quebradas para a retirada das lâmpadas que custam cerca de R$ 15 a unidade, alguns bancos já tiveram seus assentos de granito quebrados.
 A praça que recebeu piso em granito, 58 bancos de concreto com assentos também em granito, 24 postes de iluminação em aço carbono, 15 projetores de luz, além de novos jardins e gramados, terá de volta nessa sexta-feira, a Igreja da Sé, que acaba de passar por uma reforma de restauração que custou R$ 700 mil.
O desafio é fiscalizar e manter esses monumentos históricos tombados, protegidos do vandalismo, que atua principalmente nas madrugadas, quando não há fiscalização. Além do Ministério Público, a população também pode contribuir, denunciando para o 190.
Destruir ou danificar o patrimônio histórico é crime contra a UNIÃO e a pena é de detenção, de seis meses à dois anos, mais multa.
“Qualquer ato que importe na destruição ou mutilação dos monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos a que se refere o art. 2º desta lei, será considerado crime contra o Patrimônio Nacional e, como tal, punível de acordo com o disposto nas leis penais” (Art 5º  do 

 Código Penal – DL-002.848-1940)
Com informações de W. Macedo
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