Dois nomes de destaque na gestão da Previdência durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro se tornaram alvo de uma nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema bilionário de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto (PDT), que chefiou o órgão sob Lula, foi preso preventivamente. Já o ex-ministro José Carlos Oliveira, que comandou a pasta durante o governo Bolsonaro, é investigado por corrupção e teve determinada a instalação de tornozeleira eletrônica.
As decisões foram expedidas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relatou haver indícios de que ambos contribuíram, em momentos distintos, para o funcionamento e a blindagem do esquema. A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) estimam que as fraudes, envolvendo sindicatos e associações, tenham causado prejuízo superior a R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, atualmente chamado de Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, é apontado pela Polícia Federal como peça “estratégica” na manutenção e na blindagem do esquema de fraudes. Segundo a investigação, ele teria recebido propina e autorizado repasses indevidos à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), mesmo sem comprovação de filiação dos beneficiários, exigência prevista nos convênios com o INSS.
Oliveira iniciou sua trajetória na autarquia em 1985, como agente administrativo do então INPS. Passou por cargos de técnico do seguro social, diretor de Benefícios, superintendente na Região Sudeste e, posteriormente, presidente do INSS, de novembro de 2021 a março de 2022. Foi ministro até o fim do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022.
De acordo com a decisão do STF, Oliveira, identificado em mensagens interceptadas como “Yasser” e “São Paulo”, agradeceu por “valores indevidos” recebidos via WhatsApp. Em uma planilha de fevereiro de 2023, consta um repasse de R$ 100 mil vinculado ao seu nome. Ainda segundo a PF, o ex-ministro liberou, de forma irregular, R$ 15,3 milhões à Conafer.
