O Partido Democrático Trabalhista no Ceará apresentou, nesta quarta feira (11), uma representação ao Ministério Público Eleitoral contra o vereador de Fortaleza Gardel Rolim. A sigla questiona a saída do parlamentar do partido e sua filiação ao Partido Renovação Democrática, ocorrida em janeiro deste ano. O partido solicita que o órgão analise o caso e avalie a possibilidade de perda do mandato por infidelidade partidária.
A denúncia foi assinada pelo presidente estadual do PDT, o deputado federal André Figueiredo. No documento, a legenda afirma que a mudança de partido ocorreu sem que o vereador apresentasse uma das justificativas consideradas válidas pela legislação eleitoral para a desfiliação de parlamentares que ocupam mandato.
De acordo com a representação, Gardel Rolim oficializou sua filiação ao PRD em 21 de janeiro. A direção do PDT sustenta que a troca de legenda ocorreu sem comunicação prévia às executivas estadual e municipal do partido. A sigla também afirma que a mudança foi descoberta apenas após consulta aos registros da Justiça Eleitoral.
O partido argumenta que a saída não se enquadra nas hipóteses de justa causa previstas pela legislação. Entre os pontos citados estão a inexistência de fusão ou incorporação do PDT por outra legenda, a ausência de criação de um novo partido e a falta de mudanças relevantes no programa partidário. O documento também destaca que não houve alegação de perseguição ou discriminação pessoal contra o vereador.
A representação tem como base a Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, que regula processos de perda de mandato por desfiliação partidária sem justificativa legal. Pela norma, partidos podem solicitar à Justiça Eleitoral a cassação do mandato quando a troca de legenda ocorre fora das situações previstas na legislação.
Outro ponto citado pelo PDT é que Gardel Rolim ainda exercia funções na estrutura partidária após a mudança de sigla. Segundo a legenda, o vereador integrava o diretório municipal do partido em Fortaleza como secretário geral, com mandato previsto até 2029, além de participar de discussões internas relacionadas às eleições de 2026.
A saída do parlamentar também gerou repercussão entre vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza. Integrantes do PDT afirmaram ter sido surpreendidos pela mudança, que teria ocorrido sem aviso prévio aos colegas da bancada.
Gardel Rolim ingressou no PDT em 2019. Pela legenda, foi eleito vereador de Fortaleza em 2020 e posteriormente reeleito. Durante sua trajetória política no partido, também ocupou a presidência da Câmara Municipal entre 2023 e 2024.
A partir da denúncia apresentada, caberá ao Ministério Público Eleitoral avaliar os argumentos e decidir se apresenta ou não ação à Justiça Eleitoral. Caso o processo avance e a infidelidade partidária seja confirmada, o vereador poderá perder o mandato.
Fonte: GC+
