140 mil eleitores de 16 Cidades escolhem Prefeitos neste Domingo

Mais de 140 mil eleitores de 16 municípios brasileros voltam às urnas neste domingo (3) para escolher novos prefeitos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seis meses depois de decidirem quem iria administrar suas cidades pelos próximos quatro anos, eles votam novamente porque os escolhidos em 2012 tiveram as candidaturas anuladas pela Justiça Eleitoral.

As novas eleições ocorrerem em: Pedra Branca do Amapari, no Amapá; Muquém do São Francisco, na Bahia; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; Joaquim Távora, no Paraná; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão, em São Paulo.

Atualmente, essas cidades estão sendo governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.

Segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.

Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.

Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral e a candidatura foi anulada.

Informações: G1