Um dos feriados mais aguardados do ano, o Natal, em 2024, terá duas particularidades em relação aos dias de folga. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a partir das 14 horas, será ponto facultativo. Já no dia 25, será feriado nacional.
Dessa forma, para aqueles que planejam emendar os dias, seja para viajar ou passar o período com a família, as folgas no dia 24 de dezembro, por ser ponto facultativo, ficarão a critério do empregador.
Já 25 de dezembro, Natal, é oficialmente reconhecido como feriado em todo o território nacional. Esse será o último feriado do ano, uma vez que, dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, também será considerado ponto facultativo até as 14h.
Natal 2024: feriado e quem trabalha
Em 2024, o Natal cairá em uma quarta-feira. Alguns setores poderão, ainda assim, exigir a presença de trabalhadores para cumprir seus turnos.
As regras podem variar dependendo da função do trabalhador, já que as normas coletivas de cada categoria preveem condições e benefícios específicos para o trabalho em feriados.
Caso o trabalhador seja convocado a trabalhar no dia 25 de dezembro, terá direito a pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou à folga compensatória. O mesmo se aplica ao dia 1º de janeiro, que também é feriado nacional.
Natal 2024: direitos para quem trabalha no feriado
Se o trabalhador for obrigado a trabalhar no Natal ou no Ano Novo, o dia trabalhado deverá ser compensado na mesma semana ou pago em dobro.
Os direitos garantidos ao trabalhador que atuar no Natal, Ano Novo ou em ambos os feriados são os seguintes:
- Receber um adicional de 100% da remuneração do dia trabalhado (artigo 9º da Lei 605/49); ou
- Obter o direito a uma folga em outro dia da mesma semana.
Fonte: O Povo
