O próximo feriado – 21 de abril, Dia de Tiradentes – traz mais uma vez neste ano, aos condutores, o problema de abastecimento. Em Fortaleza, até o fim da manhã dessa quinta-feira (19), apenas 16 postos de combustíveis fizeram acordo coletivo com o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro-CE).
No Ceará, serão 44 estabelecimentos deste segmento com funcionamento legal garantido na data, de acordo informações do Sinpospetro-CE. Durante o feriado, o Sindicato tem feito comissões que percorreram cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior conferindo quais postos estavam atendendo ao público e se podiam fazê-lo. Em caso de proibição, o Ministério do Trabalho é acionado para que o proprietário do estabelecimento cumpra os deveres trabalhistas com os funcionários.
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE) informou que só se pronunciará sobre o assunto nesta sexta-feira (20) à tarde.
Sem acordo
O acordo entre patrões e trabalhadores de postos de combustíveis tem sido necessário a cada feriado diante da cobrança mais rigorosa em relação ao cumprimento da legislação trabalhista. A convenção coletiva para o setor não foi assinada neste ano e por isso o funcionamento começou a ser negociado entre os postos com o sindicato dos trabalhadores, sem a participação do Sindipostos-CE.
Em cada caso, eles negociam um reajuste de 3,8% nos salários dos funcionários, além de 20% a mais no valor da cesta básica e a continuação de pontos acordados na última convenção coletiva de trabalho, que incluem hora extra a 80%, proibição de jornada intermitente.
Outros casos
A polêmica teve seu primeiro caso mais claro no Dia de São José, em 19 de março. Apenas oito postos abriram na Capital, gerando filas.Durante a Semana Santa, a Justiça do Trabalho expediu liminar permitindo o funcionamento normal dos postos de combustíveis durante a ocasião.
