60 mil garrafas de cachaça apreendidas no Ceará têm risco de contaminação por metanol
Bebida passará por perícia e só será liberada após resultado e apresentação de nota fiscal
As 60 mil garrafas de cachaça sem nota fiscal apreendidas na Grande Fortaleza pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), em uma operação conjunta na semana passada, serão submetidas a exames pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por risco de contaminação com metanol. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a mercadoria só será liberada após a fiscalização do conteúdo dos recipientes.
A empresa dona da mercadoria chegou a pedir na Justiça a liberação das garrafas, mas uma manifestação do Núcleo de Demandas Estratégica da PGE-CE, junto a outros órgãos, impossibilitou o deferimento da liminar.
“Diante da gravidade do caso, que tratou de um crime contra a ordem tributária somado ao risco de contaminação das 60 mil garrafas de bebidas com metanol, a Procuradoria-Fiscal da PGE-CE, por meio do Núcleo de Demandas Estratégicas, manifestou-se nos autos do processo judicial no qual a empresa buscava a liberação da mercadoria antes mesmo da citação do estado do Ceará, requerendo o indeferimento da liminar”, informou a Procuradoria nessa quinta-feira (2).
Desde o último fim de semana, o Brasil está em alerta com o crescimento dos casos de suspeita de contaminação de bebidas por metanol. Diversas pessoas foram internadas, e tiveram sequelas como a perda de visão e outras chegaram a morrer. Em São Paulo, uma morte foi confirmada por intoxicação e outras cinco estão em investigação.
Diante disso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se articulou na operação e também atuou para impedir a liberação da carga irregular.
” O Comitê também vem atuando para combater irregularidades e fraudes de mercadorias. No momento, dedicamos atenção especial e apoio à fiscalização de cargas sensíveis, como bebidas alcoólicas, combustíveis, cigarros e fumo, ainda mais neste contexto atual de contaminação de bebidas com metanol”, ponderou o promotor Felipe Diogo Siqueira Frota, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPCE.
Segundo a operação, que contou com atuação da Sefaz, da PGE-CE, da MPCE e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot). A apreensão ocorreu na última sexta-feira (26) em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A cachaça veio do estado de Pernambuco e não tinha nota fiscal, em uma carga estimada em R$ 150 mil.
O responsável foi autuado com uma infração, e intimado com o prazo de 20 dias úteis para apresentar as notas ou quitar os impostos devidos para ter o produto de volta. Ele ainda terá de esperar o resultado da Perícia nas bebidas alcoólicas.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
