O Bolsa Família poderá pagar um benefício extra para beneficiários que residem em municípios que cumpram metas ambientais. O objetivo do projeto de lei, que altera o estatuto do programa, é promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
A medida foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e prevê o pagamento ser repassado em duas parcelas. A primeira destina um adicional de R$ 50 para os cadastrados que moram em municípios com planos aprovados para se adaptarem e reduzirem os efeitos das mudanças climáticas.
A segunda parcela visa um pagamento de R$ 50 para aqueles que residem em cidades que, além de planejarem, colocam em prática as ações.
Para receber os pagamentos, será necessário que um órgão federal avalie e confirme se o município realmente cumpriu as condições exigidas. Além disso, os municípios deverão seguir as diretrizes do Plano Nacional e da Política Nacional sobre Mudança do Clima em seus planos ambientais.
O autor do projeto destaca que muitos municípios brasileiros ainda não adotam medidas sustentáveis, apesar dos crimes ambientais frequentemente registrados no país. Para Alessandro, a medida seria um incentivo à promoção dessas ações, já que, segundo dados da
Conferência Brasileira de Mudança do Clima, apenas 12% das cidades têm estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, e menos de 2% possuem monitoramento de metas.
“Assim, faz-se necessária a adoção de incentivos para que as gestões municipais olhem com mais atenção para esse problema”, afirmou.
O senador também ressalta que, mesmo que todas as cidades brasileiras cumprissem os requisitos, o impacto financeiro no Bolsa Família seria de cerca de R$ 2 bilhões, segundo o sistema VIS Data, do governo federal. Além disso, esse valor representaria um aumento de apenas 15% no orçamento atual do programa, quantia que poderia ser absorvida gradualmente pelo Orçamento federal.
“O custo da perda de vidas e da reconstrução depois dos desastres é muito maior quando não há planejamento e preparo”, conclui.
Fonte: Jornal Jancadeiro
