Amontada: prefeito diz que não gastará com Carnaval e que contrato é para eventos do ano todo

A Prefeitura de Amontada, município distante 168,9 quilômetros de Fortaleza, informou que não tem gastos previstos com o Carnaval de 2025. O posicionamento ocorre após o município aparecer no topo do ranking do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), que elenca as cidades cearenses com valores mais elevados de “contratações e procedimentos licitatórios” relacionados ao Carnaval de 2025.

Na lista, o TCE aponta Amontada com contratação prevista de R$ 5,4 milhões em infraestrutura para prestação de serviço de realização de eventos “de interesse do município” e tendo como responsável a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.

A gestão aderiu a uma ata de registro de preços, em janeiro deste ano, na qual justifica a locação de estrutura e serviços para eventos na cidade e diz que se faz necessária para “promover o desenvolvimento econômico e cultural da região”. Entretanto, a gestão nega que o valor será direcionado para o Carnaval.

O POVO entrou em contato com o prefeito da cidade, Flávio Filho (PT), que informou que o valor é referente a contrato para eventos a serem realizados ao longo de todo o ano de 2025. O gestor alegou que nenhuma parte do montante supracitado será utilizada para festividades de Carnaval e que o município não tem tradição de promover esse tipo de evento.

“Nos carnavais, aqui, são feitos eventos pequenos e ligados à iniciativa privada. A Prefeitura apenas apoia na parte de disponibilizar equipes de saúde e da autarquia de trânsito”, explicou o gestor, argumentando que mesmo o valor previsto para outras festividades não tem obrigação de ser gasto na totalidade.

“Não terá nada pago referente a Carnaval. E nós podemos utilizar até aquele valor, não necessariamente ele por completo para outros eventos. Agora, em fevereiro, temos o aniversário do município, que são alguns dias de festividades, com inaugurações, mas de festa mesmo teremos apenas dois dias, um com banda evangélica e outro com banda católica”, disse o gestor.

Em publicação nas redes sociais, Flávio aparece num palco em processo de montagem, no qual convida os moradores para evento evangélico no último dia 4 e para um evento católico neste dia 5. Em julho, o prefeito citou ainda que haverá realização das festividades do “ano junino”, evento relacionado aos festejos de São João; além de regatas realizadas em diferentes momentos do ano.

O que diz o TCE

Ao O POVO, o TCE explicou que o site onde está hospedado o ranking refere-se a contratações e não gastos e que os municípios devem, por instrução normativa, enviar a informação sobre novas contratações relacionadas ao Carnaval num prazo de até 24 horas após a contratação.

Marcel Albuquerque, secretário de controle externo do TCE, explica que é feita uma mineração de dados, a partir das informações disponibilizadas sobre as contratações para gerar “transparência que fomenta o controle social e a fiscalização do TCE” sobre o tema, além de reforçar que “a contratação não é o pagamento efetivo” dos valores listados no ranking.

Sobre os dados, o representante do Tribunal explicou ainda que alguns municípios detalham especificamente a contratação prevista, citando para quê e quando ela está prevista. Já outras cidades, quando se referem à infraestrutura, por vezes, “não detalham como deveriam” as contratações. “Mas se ele contratou, então ele pode vir a gastar”, sinaliza.

No caso de Amontada, Marcel explica: “O município fez uma adesão a um ato de registro de preço, onde lá tem previsão de contratação de palco, festividades, gerador de energia, equipamento de som, mas essa contratação não detalha quando esse equipamento será usado. Esse tipo de contrato chama a atenção e o município foi notificado para explicar ao Tribunal. Chama a atenção do valor (R$ 5,4 milhões), que foi contratado às vésperas do Carnaval, mas sem a devida transparência“, argumenta.

Marcel diz ainda que o município, vindo a explicar e detalhar a contratação ao Tribunal, a atualização do ranking será feita na página do TCE que reúne dados sobre a transparência no Carnaval.

Atualização

O prefeito de Amontada informou ao O POVO que na noite da última terça-feira, 4, sua equipe estava em processo de levantamento de dados para notificar o TCE sobre o caso e solicitar a atualização.

Na lista do TCE, 15 municípios do Ceará haviam informado despesas, somadas, de mais de R$ 25 milhões com o Carnaval de 2025. O dado consta em levantamento feito pelo Tribunal de Contas e abrange custos com artistas e infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas.

Tirando Amontada, que ainda aparece no topo da lista até eventual atualização do TCE, outros municípios já informaram contratações com cifras elevadas.

Em segundo lugar, está São Gonçalo do Amarante R$ 4,8 milhões. Fortaleza aparece até o momento em 4º na lista, com montante de R$ 2 milhões, atrás ainda de Aquiraz, com R$ 3,8 milhões.

Conforme o TCE-CE, o gasto mais elevado é com a contratação de artistas. O custeio ultrapassa R$ 14,4 milhões. Concessão onerosa, por sua vez, está em R$ 800 mil. Já o investimento em Infraestrutura é de R$ 8,3 milhões. Os demais gastos somam R$ 1,7 milhão.

Ranking do Carnaval (TCE)

10 maiores contratações por município:

1. Amontada – R$ 5,4 milhões
2. São Gonçalo do Amarante — R$ 4,8 milhões
3. Aquiraz — R$ 3,8 milhões
4. Fortaleza — R$ 2,04 milhões
5. Tianguá — R$ 1,8 milhão
6. Aracoiaba — R$ 1,3 milhão
7. Maranguape — R$ 1,3 milhão
8. Jaguaruana — R$ 1,2 milhão
9. Solonópole — R$ 934 mil
10. Crateús — R$ 660 mil

Valores por tipo de contração:

• Artista — R$ 14,4 milhões
• Infraestrutura — R$ 8,3 milhões
• Auxílio, subvenção, patrocínio etc. — R$ 1,7 milhão
• Concessão Onerosa — R$ 800 mil

Fonte: O Povo Online