O governador Elmano de Freitas se pronunciou, nesta quinta-feira (13), sobre a polêmica envolvendo o pedido da deputada Dra. Silvana para proibir livros infantis sobre diversidade e religiões de matriz africana em escolas públicas municipais do Ceará. Segundo o gestor, “não há censura” no Estado e nem houve ordem do Governo para recolher os exemplares.
Em entrevista ao Diário do Nordeste durante o Encontro Anual Educação Já 2025, evento, promovido pelo Todos Pela Educação, em São Paulo, Elmano defendeu o direito à manifestações de arte e ressaltou que o papel de definir o material didático escolar é dos técnicos de educação.
“Primeiro, o Governo do Estado do Ceará não tem censura. Eu acho que a literatura deve sempre ter a liberdade da arte. Acho muito ruim quando alguém quer censurar uma obra de literatura, mas acho que isso cabe aos técnicos decidirem”, afirmou.
Ana Paula Marques, autora do livro “E o medo, que medo tem?”, chegou a denunciar que exemplares foram retirados das coleções distribuídas em pré-escolas de Fortaleza. A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) alegou que houve “discrepância” na distribuição dos livros para algumas unidades de ensino.
Elmano, contudo, assegurou que não deu nenhuma orientação “de segurar qualquer obra que os técnicos avaliaram” porque, se eles têm “a concepção de que ele é adequado, permanece adequado”.
“Nós estamos diante de uma obra que é absolutamente tranquila para que as pessoas possam ter acesso”, disse Elmano de Freitas.
Liberdade de expressão
Na opinião da deputada Dra. Silvana, os livros “E o medo, que medo tem?”, “Alfrabeto” e “O Baú Ancestral: Histórias da Bisavó” contêm “mensagem subliminar” de incentivo à cultura LGBTQIAPN+ e “interferem” no ensinamento da fé para crianças.
Em fevereiro e neste mês de março, a parlamentar fez requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) solicitando a suspensão da distribuição dos materiais às escolas municipais.
Uma das justificativas da Dra. Silvana é uma imagem do livro “E o medo, que medo tem?”, que mostra uma pessoa negra vestindo um tutu de balé. Ela interpretou a ilustração como “um menino vestido de bailarina, como se demonstrasse que assim ele estaria ‘vencendo um medo’, ‘se libertando’”.
Ana Paula Marques, autora do livro, rebateu nas redes sociais que a obra não define o personagem como menino, podendo ser uma menina de cabelos curtos. “As crianças merecem ter ricas experiências estéticas e as imagens elaboradas para o livro, além de belas, são muito potentes para a pluralidade de ideias e interpretações”, pondera.
Essa é a mesma leitura do governador Elmano de Freitas.
Do que eu vi da obra que está sendo questionada, lá nem está claro o que é menina, o que é menino. O que está claro é uma obra de literatura e que acho que você tem que ter direito de acesso. O acesso à literatura, o acesso à arte, deve ser pleno. É o direito de manifestação de pensamentos, de manifestação da arte, e eu acho que assim nós devemos proceder.
Elmano de Freitas
Governador do Ceará
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, normas que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, consideram que uma escola de qualidade social discute e estimula “a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando os direitos humanos, individuais e coletivos e as várias manifestações de cada comunidade”.
Assim, pensa Elmano, é preciso qualificar as redes com materiais didáticos com diferentes pontos de vista. “Nós estamos falando de uma obra no meio de centenas ou milhares que nós adquirimos, e eu acho que isso é o que é importante: que os alunos possam ter acesso às mais variadas opiniões e correntes de manifestação literária”, finaliza.
Fonte: Diário do Nordeste
Fonte: Diário do Nordeste
