Justiça autoriza consórcio a suspender coleta de lixo de Sobral após 104 dias de inadimplência
Após 104 dias de inadimplência, a Prefeitura de Sobral sofreu um duro revés na Justiça. O pedido de tutela antecipada, que buscava impedir o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) de suspender o recebimento dos resíduos sólidos do município, foi indeferido. Em resposta imediata, o consórcio anunciou que, a partir desta segunda-feira, 14 de abril, os caminhões coletores de lixo enviados pela Prefeitura não serão mais recebidos nos centros de destinação final.
Segundo informações obtidas com exclusividade pelo portal @sobralonline, a dívida da Prefeitura de Sobral já ultrapassa R$ 1.200.000,00, acumulada desde janeiro de 2025. Mesmo com a prestação diária dos serviços até o momento, nenhum pagamento foi efetuado pela gestão municipal.
O CGIRS, entidade sem fins lucrativos que opera de maneira colaborativa entre os municípios da Região Metropolitana de Sobral, depende exclusivamente dos repasses financeiros mensais das cidades consorciadas para manter a operação em funcionamento. A inadimplência de Sobral, segundo o consórcio, compromete seriamente a continuidade dos serviços.
“A ausência ou o retardamento desses repasses compromete a capacidade de financiamento da operação, resultando em sérias dificuldades para a manutenção da infraestrutura necessária à gestão dos resíduos sólidos”, afirmou o CGIRS em nota oficial.
A decisão judicial reconheceu o direito do consórcio de suspender os serviços em caso de não pagamento. Com a medida, a partir de 14 de abril, as unidades de tratamento de resíduos não aceitarão mais o lixo proveniente da coleta de Sobral. A expectativa é que o acúmulo de lixo nas ruas gere sérios riscos à saúde pública e desencadeie uma crise sanitária no município.
A Prefeitura de Sobral ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
