O governador Elmano de Freitas (PT) enviou nesta segunda-feira (12) à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a proposta que transfere a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia Militar, recriando no estado uma unidade de saúde voltada para os militares estaduais.
Se aprovado o projeto, o atendimento do hospital passa a ser voltado aos policiais, aos bombeiros militares e seus dependentes, como filhos e companheiros. A unidade deve prestar atendimento de média complexidade e desenvolver “fluxos específicos” para atender as necessidades de saúde dos militares.
Com a mudança, a unidade de saúde, localizada no bairro Centro, vai se chamar Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM). Conforme a proposta, o HPM vai deixar de ser vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ficar diretamente ligado à Diretoria de Saúde da Polícia Militar.
Atualmente, o José Martiniano de Alencar possui 80 leitos de internação, dos quais 20 são dedicados para a maternidade e oito para a neonatologia. O hospital realiza atendimentos nas áreas de obstetrícia, clínica médica e cirurgias. A unidade também é referência estadual em cirurgias bariátricas.
Em sua estrutura, o hospital conta com nove consultórios médicos, laboratório de análises clínicas, três salas de cirurgia, centro de imagens e clínica de fisioterapia.
“É um marco histórico na política de saúde voltada ao atendimento dos militares estaduais, coma consolidação de uma estrutura especializada e adaptada às necessidades específicas desses profissionais, fazendo face às intercorrências próprias da atividade”, justifica o governador no projeto.
A mudança seria um retorno às origens. O José Martiniano de Alencar foi criado em 1939 com o nome de Hospital Central da Polícia Militar do Ceará (HPM). Ele funcionou atendendo apenas os policiais até 1993, quando passou a realizar alguns atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2011, por decisão do então governador Cid Gomes, a unidade de saúde passou a ser gerida pela Secretaria Estadual de Saúde e deixou de ser exclusiva dos policiais e bombeiros, passando a atender integralmente via SUS.
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O projeto apresentado por Elmano também prevê que o HPM vai poder realizar atendimentos via SUS por meio de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Saúde, mas a estrutura da proposta prioriza o atendimento aos policiais.
O texto também diz que os servidores da Secretaria de Saúde que trabalham no hospital vão ficar cedidos para a nova administração e poderão receber gratificações relativas ao trabalho para a estrutura da Polícia Militar.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que a aprovação do projeto não vai acarretar no “fechamento ou redução de qualquer serviço” no hospital. (Veja o posicionamento completo abaixo)
A pasta também disse que, inicialmente, apenas 30% da capacidade de unidade será exclusiva dos militares, e os outros 70% serão para pacientes do SUS. Os números, porém, não constam no projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia.
Além da proposta de recriar o hospital militar, o governador também enviou uma mensagem à Assembleia criando o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Militar do Ceará (Fundsaúde Militar), que será responsável pelo financiamento da unidade de saúde.
Fonte: G1 CE
Fonte: G1 CE
