Durante operações de combate à pirataria e ao contrabando em todo o Brasil, a Receita Federal apreende anualmente toneladas de mercadorias irregulares, como roupas, calçados, eletrônicos, acessórios, cigarros e perfumes — muitos desses produtos vendidos sem nota fiscal, com origem estrangeira e sem o devido recolhimento de tributos.
Mas uma pergunta comum após essas ações é: o que acontece com todos esses produtos apreendidos?
1. Classificação e Destinação
Após a apreensão, todos os itens passam por uma triagem e classificação feita por auditores fiscais. Os produtos são divididos basicamente em três grupos:
- Produtos originais, mas contrabandeados ou descaminhados (sem o pagamento de tributos);
- Produtos falsificados ou pirateados;
- Produtos com risco à saúde pública, como remédios e alimentos vencidos ou sem registro.
2. Destruição de produtos ilegais ou inseguros
Itens falsificados ou que oferecem risco à saúde pública — como medicamentos clandestinos, cosméticos sem registro da Anvisa ou eletrônicos adulterados — são destruídos. A Receita utiliza métodos como incineração, trituração e compactação para inutilizar esses bens.
3. Doação de mercadorias
Em casos em que os bens são legais, mas foram importados irregularmente (sem nota ou sem pagar imposto), eles podem ser doados a órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos. Roupas, calçados e eletrônicos, por exemplo, que estão em boas condições, são frequentemente entregues a prefeituras, escolas, hospitais e instituições de caridade.
Essas doações são regulamentadas por portarias internas e podem beneficiar programas sociais, de inclusão digital, ou de assistência a comunidades carentes.
4. Leilões
Parte significativa das mercadorias apreendidas, especialmente eletrônicos, veículos e acessórios, é destinada a leilões organizados pela própria Receita Federal. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, desde que respeitem as regras do edital. Os valores arrecadados vão para os cofres da União e ajudam a financiar ações de fiscalização e combate ao contrabando.
5. Armazenamento e descarte
Enquanto aguardam destino final, as mercadorias ficam guardadas em depósitos alfandegários ou galpões da Receita Federal. O acúmulo excessivo pode gerar custos logísticos altos, por isso a Receita prioriza a destinação rápida — por meio de doações ou leilões — para liberar espaço.
A atuação da Receita Federal visa proteger a economia nacional, combater o comércio ilegal e garantir justiça fiscal, impedindo que empresas que atuam dentro da lei sejam prejudicadas pela concorrência desleal de produtos ilegais.
Além disso, as apreensões têm papel importante no enfrentamento ao crime organizado, já que parte do contrabando e da pirataria está ligada a facções criminosas, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
