Após denúncia no Sobral Online, MP recomenda uso de câmeras e novas medidas contra corrupção em provas do Detran em todo estado
Após denúncia divulgada pelo Portal Sobral Online, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (29/07), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) adote uma série de medidas para prevenir possíveis atos de corrupção passiva e improbidade administrativa durante a aplicação de provas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A recomendação, expedida pelo promotor Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, sugere que o órgão implante sistema de videomonitoramento, utilizando câmeras corporais nos examinadores, para coibir irregularidades durante os exames práticos.
O procedimento foi instaurado após a veiculação de um áudio, no Sobral Online, em que uma candidata afirma que a aprovação na prova prática teria sido condicionada ao pagamento de R$ 200. O caso gerou grande repercussão, e diversos relatos semelhantes surgiram nas redes sociais, apontando suposta recorrência do problema.
Durante audiência realizada para apurar a denúncia, o representante do Detran de Sobral declarou que a unidade nunca recebeu reclamações ou denúncias formais sobre o assunto.
Além do uso de câmeras, o MP recomendou a realização de cursos obrigatórios para examinadores sobre ética, probidade e sanções previstas em caso de descumprimento das normas. Também foi solicitada a criação de uma norma interna para identificação clara dos fiscais e a implementação de formulários para que candidatos possam relatar possíveis irregularidades ao final de cada exame.
Com essas medidas, o MPCE busca aumentar a transparência e garantir que os processos de habilitação sejam conduzidos com segurança e integridade em todo o estado.
