A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, nesta quinta-feira (11), o resultado do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus envolvidos na trama golpista de 2022. Na sessão, marcada para as 14h, deve ocorrer o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela será a quarta a votar, após Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino e Luiz Fux apresentarem os votos em sessões que ocorreram na terça (9) e quarta-feira (10).
Com dois votos, de Moraes e Dino, pela condenação de todos os réus do “núcleo 1”, considerado o “crucial” para a tentativa de golpe de Estado, o voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para a condenação. No entanto, com o voto de divergência do ministro Luiz Fux, o voto da ministra também pode empatar o entendimento do Supremo, deixando a definição para o presidente da 1º Turma, o ministro Cristiano Zanin.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas a acusação da Procuradoria Geral da República, feita por Paulo Gonet, e as defesas dos oito réus.
Na terça-feira (9), o processo foi retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O magistrado decidiu pela condenação de Jair Bolsonaro e de seus aliados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, deterioração de patrimônio tombado e outros dois crimes contra o País. O ministro Flávio Dino, votou na sequência do relator, ainda na terça, deixando o placar em 2×0 pela condenação.
Nesta quarta, o ministro Luiz Fux abriu divergência em relação ao voto do relator. Ele defendeu a nulidade de todo o processo por “incompetência absoluta” do STF para analisar o caso. Logo depois, ao seguir com o voto, argumentou pela absolvição dos réus, o que deixou o placar em 2X1.
Agora, faltam os votos de Cármen Lúcia e de Cristiano Zanin. Estão agendadas uma sessão para esta quinta, às 14h, e duas na sexta-feira (12), às 9h e às 14h. A decisão é tomada por maioria simples.
Fonte: Diário do Nordeste
