Frente Parlamentar da Educação manifesta pesar e cobra medidas contra violência após ataque em escola de Sobral

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) divulgou nota nesta quinta-feira manifestando profundo pesar pelo ataque ocorrido em uma escola pública de Sobral, no Ceará, que vitimou estudantes durante a manhã. O grupo parlamentar expressou solidariedade às famílias das vítimas, à comunidade escolar e à população sobralense, destacando que a escola deve ser sempre um espaço seguro, de proteção e de desenvolvimento humano.

A nota ressalta que Sobral é reconhecida nacionalmente como referência em políticas públicas educacionais, inspirando o Brasil com práticas que elevaram de forma consistente a qualidade do ensino. Por isso, segundo a FPME, o episódio atinge não apenas a cidade, mas também um símbolo do compromisso com a educação pública de qualidade.

A Frente repudiou veementemente toda forma de violência que comprometa os avanços conquistados no setor e reiterou a necessidade de fortalecer políticas de prevenção. Nesse sentido, os parlamentares reforçaram a defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023, que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). O texto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, é fruto de ampla discussão no Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, realizado em 2023.

Por fim, a FPME reafirmou seu compromisso em assegurar que a escola permaneça sendo um ambiente de aprendizado, convivência e cidadania, livre de ameaças que comprometam o direito fundamental à educação.