Ministério da Saúde cria auxílio para transporte e acolhimento de pacientes em tratamento de radioterapia

O Ministério da Saúde lançou um novo auxílio financeiro para garantir que pacientes oncológicos não abandonem o tratamento de câncer por barreiras geográficas ou financeiras. O benefício exclusivo visa custear transporte, alimentação e hospedagem de pessoas que precisam percorrer, em média, 145 km para acessar serviços de radioterapia. Cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para custeio diário de refeições e hospedagem, além de R$ 150 por trajeto de deslocamento.

“Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, justificou a medida, destacando que cerca de 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de saúde. Segundo Salles, o novo auxílio tem um impacto direto no sucesso do tratamento oncológico. “Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais,” afirmou Salles.

O novo benefício se insere em um pacote de medidas mais amplo, o programa Agora Tem Especialistas, desenhado para expandir os serviços oncológicos em todo o país. O Ministério da Saúde anunciou um investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem a capacidade, podendo incluir até 60 novos pacientes. O investimento total no setor oncológico do SUS atinge agora R$ 907 milhões por ano, representando um aumento de 20,7% no valor repassado pela pasta. Em paralelo, foi criada a Assistência Farmacêutica Oncológica, garantindo o custeio federal de 100% dos medicamentos para tratamento de câncer no SUS.

Novo financiamento e expansão da radioterapia

Para garantir a efetiva ampliação das vagas nos serviços de radioterapia, o Ministério da Saúde reformulou o modelo de financiamento do setor por meio de uma nova portaria. O repasse de recursos passa a ser progressivo por procedimento realizado, estimulando as unidades a aumentar a produtividade e o número de pacientes atendidos. O novo método substitui o modelo anterior de repasse fixo (Teto MAC) e passa a remunerar os estabelecimentos de saúde através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), atrelando o financiamento à produtividade.

O objetivo é otimizar o uso da capacidade instalada dos aceleradores lineares, equipamentos essenciais para as sessões de radioterapia. Além do repasse por procedimento, o Ministério premiará os serviços com bônus por produtividade: unidades que incluírem de 40 a 50 novos pacientes por mês receberão 10% a mais por procedimento; o bônus sobe para 20% ao atender entre 50 e 60; e atinge 30% para mais de 60 novos pacientes.

Para expandir ainda mais a radioterapia, o programa também mobiliza o setor privado. Estabelecimentos de saúde com ou sem fins lucrativos somente poderão ser habilitados para atender pacientes do SUS se ofertarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede pública por, pelo menos, três anos.

Ministério da Saúde vai financiar 100% dos medicamentos de câncer no SUS

A nova portaria de assistência farmacêutica oncológica garantirá acesso ampliado a medicamentos modernos no SUS. A pasta espera reduzir os preços em até 60% através de negociações e compras em escala nacional, otimizando recursos e beneficiando um maior número de pacientes.

Refletindo a prioridade da área, o Ministério da Saúde ampliou em 60% os investimentos em medicamentos oncológicos durante a atual gestão, com os recursos repassados anualmente subindo de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024.

“Essas portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando a atenção básica, a atenção especializada e todos os pontos da rede”, ressaltou o secretárioexecutivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

A AF-Onco (Assistência Farmacêutica Oncológica) está alinhada ao Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e tem como objetivo organizar e nacionalizar a oferta de medicamentos. Com financiamentos 100% federal, a iniciativa busca promover mais equidade entre as regiões, além de aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos. O formato estratégico combina a compra centralizada pelo Ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas, que são feitas pelos serviços oncológicos mediante autorização específica (APAC Oncológica).

Entre os resultados práticos da nova gestão, já há reduções expressivas nos preços de medicamentos. Na compra do trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama, o Ministério obteve um desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso para 2 mil pacientes em todo o país.

O novo componente da AF-Onco também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais (80% dos valores serão reembolsados pela União em 12 meses) e prevê a criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, o que deve reduzir desperdícios e ampliar o acesso aos tratamentos.

Agora Tem Especialistas amplia acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer

Com investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o programa Agora Tem Especialistas fomenta a formação de 3 mil novos médicos especialistas e a implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que garante acompanhamento individualizado e reduz deslocamentos. Entre as iniciativas de destaque, 28 carretas da saúde da mulher, no Outubro Rosa, percorrem 22 estados levando exames e consultas para prevenção do câncer de mama e colo do útero, em locais de difícil acesso.

O Ministério também trabalha na expansão de equipamentos: 11 aceleradores lineares já foram entregues, e outros 13 estão em processo de aquisição via Pronon. A meta é que, até o final de 2026, 121 aceleradores sejam entregues, garantindo o tratamento de mais de 84,7 mil novos pacientes por ano. Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, um aumento de 16,1% em relação a 2022.

Fonte: Gcmais