Placa, capacete e CNH serão obrigatórios para ciclomotores a partir de 2026
Os condutores de ciclomotores terão até o fim de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito que passam a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro de 2026. A partir dessa data, placa, capacete e habilitação serão obrigatórios para quem conduz esse tipo de veículo, segundo as novas determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A medida busca aumentar a segurança nas vias, diante do crescimento do número de ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, movidos a eletricidade ou combustão, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h. A fiscalização será intensificada e, em caso de descumprimento, o condutor poderá ser multado ou ter o veículo apreendido.
Os condutores deverão possuir habilitação categoria A (para motos) ou ACC, uma modalidade simplificada e específica para ciclomotores. Além disso, a circulação em ciclovias e ciclofaixas continua proibida.
De acordo com dados do setor, a venda de ciclomotores elétricos cresceu 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025, o que reforça a necessidade de regulamentação.
As novas regras, no entanto, não se aplicam às bicicletas elétricas com pedal assistido, nem a patinetes e monociclos elétricos, conhecidos como autopropelidos, que atingem até 32 km/h. Para esses veículos, continuam valendo as normas municipais já em vigor.
