Volta às aulas pressiona o bolso: preços do material escolar disparam e listas abusivas entram no radar do consumidor

A volta às aulas em 2026 chega acompanhada de um impacto cada vez mais pesado no orçamento das famílias. Levantamentos recentes mostram que o preço do material escolar pode variar de forma impressionante entre papelarias, obrigando pais e responsáveis a pesquisarem para evitar gastos desnecessários. Ao mesmo tempo, cresce o alerta dos órgãos de defesa do consumidor sobre listas escolares que extrapolam o permitido por lei, incluindo itens de uso coletivo ou administrativo que não deveriam ser repassados às famílias. Onde termina a necessidade pedagógica e começa a cobrança abusiva?

Além disso, há um ponto que ainda gera confusão entre pais e escolas: existem materiais que não podem ser exigidos como coletivos, mas que podem ser solicitados para ficar em posse do aluno ou para uso em atividades específicas ao longo do ano letivo. Quais são esses limites legais? Como diferenciar o que é obrigatório do que pode ser contestado? Em um cenário de alta nos preços e fiscalização mais atenta, o tema abre espaço para discutir direitos do consumidor, transparência nas listas escolares e estratégias práticas para evitar abusos e economizar no início do ano escolar.

Fontes:

Fernando Moreira, advogado especialista em Direito Empresarial e Direito do Consumidor, doutor em Engenharia de Produção com ênfase em Governança e Compliance

Stefano Ribeiro Ferri, Especialista em Direito do Consumidor e da Saúde. Relator da 6ªTurma do Tribunal de Ética da OAB/SP e membro da Comissão de Direito Civil da OAB –Campinas. Formado em direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)