Projeto da UFC propõe melhorias de habitabilidade em unidade prisional feminina no Ceará

A Universidade Federal do Ceará irá iniciar, em março, um projeto voltado à elaboração de um plano de habitabilidade para a Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa, no Ceará. A iniciativa foi definida após reuniões realizadas nos dias 20 e 23 de fevereiro com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. O trabalho terá duração de 12 meses e receberá recursos do Ministério das Mulheres.

Como o projeto será executado

A execução ficará sob responsabilidade da Juá, Clínica de Acesso a Direitos, programa de extensão vinculado ao Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC. O financiamento ocorrerá por meio de um Termo de Execução Descentralizada, que permite o repasse de recursos federais para a universidade desenvolver estudos técnicos e propostas de intervenção no espaço prisional.

Participação acadêmica

Ao longo do projeto, a UFC selecionará oito estudantes de graduação por edital público. Cada bolsista receberá R$ 1 mil mensais. Além disso, os alunos atuarão diretamente nas etapas de diagnóstico, planejamento e elaboração de propostas voltadas à melhoria das condições físicas e ambientais da unidade.

Foco em dignidade e ambiência

De acordo com o professor Rafael Vieira, coordenador da Juá, o projeto segue diretrizes do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, o Pena Justa. O foco recai sobre a qualidade dos espaços e da ambiência. Segundo ele, a proposta busca reconhecer a unidade prisional como um espaço habitado, onde condições adequadas de moradia também precisam existir.

Parceria entre instituições

A juíza Kathleen Nicola Kilian, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJCE, destacou que a atuação conjunta fortalece políticas públicas e amplia a construção de soluções técnicas. Já o secretário executivo da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, Rafael de Jesus Beserra, afirmou que a presença da universidade contribui para um olhar mais qualificado sobre o sistema penitenciário.

Próximos passos

Agora, a equipe da UFC vai detalhar o plano de atuação e encaminhá-lo ao Ministério das Mulheres para formalizar o acordo de cooperação técnica. Em seguida, a universidade publicará o edital para seleção dos bolsistas, marcando o início efetivo das atividades previstas para março.

Fonte: GC+