Documentário usou laudo falso para atacar ativista Maria da Penha, diz MP

O documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, produzido pela Brasil Paralelo S/A, usou um laudo adulterado de um exame de corpo de delito de Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido de Maria da Penha, para atacar a honra e descredibilizar a lei que leva o nome da ativista cearense.

A informação consta na denúncia do Ministério Público do Ceará, que foi aceita pela Justiça nesta segunda-feira (9). Com isso, Marco Heredia e outros três homens que participaram da campanha de ódio na internet contra a ativista viraram réus no processo. A defesa dos suspeitos não foi localizada.

Os denunciados são:

• Marco Antônio Heredia Viveiros – ex-marido da ativista e já condenado por tentativa de homicídio contra ela, denunciado por falsificação de documento público;
• Alexandre Gonçalves de Paiva – influenciador, denunciado por intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”);
• Marcus Vinícius Mantovanelli – produtor do documentário, denunciado por uso de documento falso e
  Henrique Barros Lesina Zingano – editor e apresentador da produção audiovisual, denunciado por uso de documento falso.

Conforme o Ministério Público, o documentário sugeria que Marco Antônio Heredia era inocente.

Na produção audiovisual, Heredia alegava que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal com os prováveis bandidos teria provocado o disparo de tiro em Maria da Penha e lesões no queixo, mão e no pescoço dele.

Também foram difundidas no documentário informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou o ex-marido da ativista, com a apresentação do laudo adulterado de um exame de corpo de delito do homem.

Para sustentar essa versão, em maio de 2023, Marco Heredia ajuizou uma Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas para incluir nos autos do processo o documento “Auto de Exame de Corpo de Delito (Lesão Corporal) – Segunda Via”.

O material foi submetido à análise da Perícia Forense do Ceará, que concluiu que o documento passou por uma montagem.

“O laudo falsificado incluía novas informações sobre lesões no pescoço e braço de Marco Heredia, que não estavam no documento original, diferenças nas assinaturas dos peritos e marcas de carimbos, numerais e rubricas compatíveis com montagem”.

Ainda segundo a denúncia, a campanha de ódio contra a ativista cearense utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”/”cyberstalking”).

“Os quatro homens atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Marco Antônio Heredia, já condenado por tentativa de homicídio”, diz um trecho da denúncia formulada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc).
Para o Ministério Público, os riscos foram além das redes sociais, pois o influenciador Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes.

“Os conteúdos caracterizam misoginia (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpam informações e atacam a farmacêutica Maria da Penha, a história da ativista e a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”, afirmou a denúncia.