MPF analisa competência antes de investigação contra deputada do PL por incidente de “blackface”
O Ministério Público Federal encaminhou à Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) o caso envolvendo a deputada Fabiana Bolsonaro (PL-SP), que está sendo investigada por suspeitas de racismo e transfobia, a fim de avaliar a competência antes de prosseguir com a investigação.
Essa medida foi adotada após o próprio MPF determinar a abertura de um inquérito policial pela Polícia Federal. O objetivo do envio do caso à PRR-3 é verificar qual instância é competente para conduzir o processo, considerando a condição de deputada estadual de Fabiana Bolsonaro.
Procedimento em avaliação
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região atua em casos que envolvem autoridades com prerrogativa de foro no âmbito do TRF-3, abrangendo os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo em 18 de março, a deputada realizou um ato de "blackface", pintando o corpo para simular a pele negra, e fez declarações discriminatórias contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Caso e desdobramentos
O caso foi denunciado ao MPF por membros da Bancada Feminista do PSOL, que apontaram possíveis crimes de racismo e transfobia. Fabiana Bolsonaro afirmou que estava realizando um "experimento social" para questionar a escolha de Erika Hilton como presidente da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Contexto do incidente
Ao se maquiar, Fabiana iniciou seu discurso questionando se, ao se transformar em uma pessoa negra, ela se tornaria negra. No final, ela criticou a nomeação de Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher, alegando que uma mulher trans estava ocupando o espaço de uma mulher cisgênero.
Fabiana Bolsonaro, sem parentesco com a família Bolsonaro, é deputada estadual em São Paulo pelo Partido Liberal. Conhecida por defender pautas de extrema direita, ser cristã e conservadora, a parlamentar é formada em Direito e cursa Jornalismo e Gestão Pública.
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