MPCE, TJCE, Defensoria Pública e Governo do Ceará firmam parceria para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte
Nesta terça-feira (07/04), o Ministério Público do Ceará (MPCE) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública estadual e o Governo do Ceará. O objetivo dessa parceria é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes que estão ameaçados de morte. A assinatura do documento aconteceu na sede do TJCE, em Fortaleza, e visa integrar as instituições para incluir, de forma mais ágil, o público infantojuvenil no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), fortalecendo assim a rede de proteção.
Com duração inicial de dois anos, o acordo de cooperação técnica prevê a realização de ações e capacitações para os membros da rede de proteção, com o intuito de explicar o funcionamento do PPCAAM e fortalecer os laços entre as instituições. Estiveram presentes na assinatura do termo a subprocuradora-geral de Justiça de Governança do MPCE, Grecianny Cordeiro, representando o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJCE, desembargador Everardo Lucena; o coordenador da Infância e da Juventude do TJCE, desembargador Jaime Medeiros; a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias; e a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França.
A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, destacou a importância do acordo e a vulnerabilidade enfrentada por crianças e adolescentes vítimas de crimes e ameaças de morte. Já o supervisor do NCJ, desembargador Everardo Lucena, ressaltou que o termo busca efetivar medidas para proteger não apenas as vítimas, mas também suas famílias. Além disso, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do MP, Rafael de Paula Pessoa, e a assessora dos Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas do Ceará, Patrícia Meireles, estiveram presentes na assinatura.
Essa parceria entre MPCE, TJCE, Defensoria Pública e Governo do Ceará reforça o compromisso das instituições em proteger e garantir a segurança de crianças e adolescentes ameaçados, demonstrando a importância do trabalho conjunto para enfrentar essa realidade tão sensível.
(Foto: reprodução)
