Fiscalização autua salões de beleza em Fortaleza por irregularidades
No período que antecede o Dia das Mães, o Ministério Público do Ceará, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), intensificou suas ações de fiscalização em Fortaleza. Entre os dias 6 e 8 de maio, seis salões de beleza foram autuados por diversas irregularidades, visando garantir a segurança e os direitos dos consumidores em um dos momentos de maior procura por esses serviços.
Irregularidades identificadas durante a operação
Os fiscais do Decon encontraram uma série de falhas nos estabelecimentos visitados. Entre as principais irregularidades estavam a ausência de preços visíveis para produtos e serviços, a falta de licença sanitária e a inexistência do Código de Defesa do Consumidor em local acessível. Além disso, os salões não possuíam o livro de reclamações, obrigatório por lei.
Problemas de higienização e segurança
Outro ponto crítico identificado foi a falha na higienização dos materiais utilizados nos atendimentos. Em alguns locais, não havia orientação visível sobre os procedimentos de limpeza, nem um controle adequado desses processos, o que pode colocar em risco a saúde dos clientes. A ausência de certificados obrigatórios e o descumprimento de normas básicas de segurança sanitária também foram registrados.
Prazo para defesa e medidas futuras
Os salões autuados têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. A operação do Decon busca não apenas punir, mas também orientar os estabelecimentos sobre a importância do cumprimento das normas, visando a melhoria contínua dos serviços prestados.
Importância da fiscalização contínua
A ação faz parte de um esforço contínuo para reforçar a fiscalização em serviços que são altamente demandados em determinadas épocas do ano. O objetivo é assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados e que os estabelecimentos mantenham um padrão de qualidade e segurança.
Para mais informações sobre as ações do Decon, os consumidores podem entrar em contato através dos canais de atendimento: e-mail decon.fisc@mpce.mp.br, telefone (85) 3452-4505 e WhatsApp (85) 98685-6748.
Você encontra mais notícias em nosso site www.sobralonline.com.br e nas redes sociais. Siga @SobralOnline no Instagram.
