Decon Viajante reforça defesa do consumidor em quatro cidades do Cariri

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), prepara-se para uma nova e importante etapa na Região do Cariri. O projeto Decon Viajante levará serviços essenciais de atendimento e orientação aos cidadãos de Crato, Barbalha, Mauriti e Juazeiro do Norte entre os dias 14 e 17 de julho. A ação itinerante visa aproximar os direitos do consumidor da população local, oferecendo suporte direto para diversas demandas.

Essa mobilização representa um esforço contínuo do MPCE em garantir que os direitos dos consumidores sejam acessíveis e respeitados em todo o estado. O Decon Viajante é uma estratégia fundamental para alcançar comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades de acesso a serviços jurídicos e de proteção ao crédito, promovendo a cidadania e a resolução de conflitos de forma eficiente e desburocratizada.

Atendimento abrangente para o cidadão

As equipes especializadas do Decon estarão à disposição dos moradores do Cariri para oferecer uma gama completa de serviços. A iniciativa inclui orientação jurídica detalhada, permitindo que os consumidores compreendam seus direitos e deveres em diferentes situações de consumo. Além disso, serão recebidas denúncias e reclamações, tanto individuais quanto coletivas, garantindo que as demandas da população sejam formalizadas e encaminhadas para as devidas providências.

Um dos pontos altos da programação é a possibilidade de consultar os serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Essa ferramenta é crucial para que os cidadãos possam verificar sua situação financeira e tomar as medidas necessárias para regularizar pendências. A transparência e o acesso a essas informações são passos importantes para a educação financeira e a saúde econômica das famílias.

Mutirão de renegociação de dívidas e soluções consensuais

Pensando na realidade de muitos brasileiros, o Decon Viajante promoverá um mutirão de renegociação de dívidas. Esta é uma oportunidade valiosa para que consumidores endividados busquem soluções consensuais com empresas e instituições bancárias. O objetivo é facilitar acordos que permitam o pagamento de débitos de forma justa e viável, evitando o agravamento da situação financeira e promovendo a recuperação do crédito.

A busca por soluções consensuais é um pilar do trabalho do Decon, que prioriza a mediação e a conciliação para resolver conflitos nas relações de consumo. Essa abordagem não apenas agiliza o processo, mas também contribui para a construção de um ambiente de consumo mais equilibrado e respeitoso para ambas as partes.

Integração com a Caravana do MP e locais de atendimento

Em Crato e Juazeiro do Norte, a presença do Decon Viajante se integrará à programação da Caravana do MP, ampliando ainda mais o alcance e a sinergia dos serviços oferecidos pelo Ministério Público. Essa união de forças otimiza os recursos e maximiza o impacto das ações em benefício da comunidade, consolidando a presença do órgão em questões de cidadania.

Para participar dos atendimentos, os interessados devem comparecer aos locais designados munidos de documento oficial com foto, comprovante de endereço e todos os documentos relacionados à reclamação ou demanda que desejam apresentar. É fundamental ter em mãos contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento ou qualquer outro registro que possa auxiliar na análise do caso.

Confira a agenda completa do Decon Viajante no Cariri:

• Crato: 14 de julho de 2026, das 8h às 12h, na Praça da Sé (Rua Doutor João Pessoa, s/n, Centro).
• Barbalha: 15 de julho de 2026, das 8h às 12h, na Praça da Estação (Rua Quinze de Novembro, Centro).
• Mauriti: 16 de julho de 2026, das 8h às 12h, na Praça Dr. Cartaxo (Centro).
• Juazeiro do Norte: 17 de julho de 2026, das 8h às 12h, na Praça Padre Cícero (Centro).

Para mais informações sobre o trabalho do Decon e outras iniciativas do Ministério Público do Ceará, acesse o site oficial: mpce.mp.br/decon/.

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