Cordão roxo poderá identificar pessoas com Alzheimer em locais públicos
Um cordão de fita roxa poderá se tornar o símbolo nacional de identificação das pessoas diagnosticadas com Alzheimer. A medida está prevista no Projeto de Lei 334/2026, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
A proposta pretende facilitar o reconhecimento da condição em espaços públicos, principalmente durante episódios de desorientação, confusão mental ou alterações de comportamento. A identificação poderá ajudar familiares, profissionais e outras pessoas a oferecerem uma abordagem mais adequada, evitando constrangimentos e conflitos.
O uso do cordão não será obrigatório. A pessoa com Alzheimer ou seus responsáveis poderão decidir se desejam utilizar o símbolo. A ausência da identificação também não poderá limitar direitos garantidos pela legislação.
O cordão roxo não substituirá documentos ou laudos médicos. Quando a comprovação do diagnóstico for exigida para o acesso a algum direito específico, o usuário ainda deverá apresentar a documentação prevista em lei.
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto altera a lei que instituiu o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. A parlamentar argumenta que a falta de conhecimento sobre a doença pode fazer com que determinados comportamentos sejam interpretados de maneira equivocada em ambientes públicos.
A relatora na CCJ, deputada Maria Arraes (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta. Segundo a parlamentar, a criação de uma identificação voluntária está de acordo com os princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana e aos direitos à saúde e à assistência social.
A iniciativa foi inspirada em símbolos semelhantes já utilizados no país, como o cordão de girassol, destinado à identificação de pessoas com deficiências ocultas ou condições que não são percebidas imediatamente. A expectativa é que a fita roxa amplie a conscientização e contribua para atendimentos mais cuidadosos.
Antes de passar pela CCJ, o projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Como a tramitação ocorre em caráter conclusivo, a proposta poderá ser encaminhada diretamente ao Senado caso não seja apresentado recurso para votação no Plenário da Câmara. O prazo para recursos começou em 13 de julho.
A criação do cordão roxo ainda não está valendo. Para se transformar em lei, o texto precisa concluir a tramitação na Câmara, ser aprovado pelo Senado e receber a sanção presidencial.
Fonte: ANC
