Cooxupé garante devolução de R$ 622 milhões do Funrural para cooperados
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) alcançou uma vitória judicial definitiva que resultará na devolução de um montante significativo aos seus cooperados. A decisão garante o retorno de R$ 622 milhões, referentes à cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre operações de exportação.
Este valor, corrigido pela taxa Selic, abrange recolhimentos realizados pela cooperativa em nome de seus associados ao longo de 16 anos. A medida representa um marco importante para a entidade e para os milhares de produtores de café que integram a Cooxupé, prometendo um impacto positivo direto na renda e na capacidade de investimento no setor.
Vitória judicial histórica e seus fundamentos
A ação judicial, que tramitou por 11 anos, culminou no reconhecimento de que as exportações efetuadas pela Cooxupé em nome de seus cooperados se enquadram na metodologia do ato cooperativo. Esta classificação é crucial, pois afasta a incidência da contribuição previdenciária sobre essas operações, liberando os produtores de um encargo que elevava os custos da atividade.
Desde agosto de 2025, a Cooxupé já havia cessado a retenção do Funrural nas exportações abrangidas pela decisão. Essa antecipação da medida já vinha gerando um ganho financeiro permanente para os produtores participantes da ação, demonstrando o compromisso da cooperativa em defender os interesses de seus membros.
Impacto econômico e fortalecimento da cafeicultura
A devolução dos recursos é vista como um catalisador para o desenvolvimento econômico nas regiões de atuação da cooperativa. Osvaldo Bachião Filho, vice-presidente da Cooxupé, destacou que a medida deve ampliar a capacidade de investimento dos cafeicultores, gerando impactos positivos nos municípios onde a cooperativa está presente.
“São recursos que fortalecem a renda das famílias, geram novos investimentos nas propriedades, movimentam o comércio local e impulsionam a economia dos municípios onde a cafeicultura está presente”, afirmou Bachião Filho em nota, ressaltando o ciclo virtuoso que a devolução pode criar.
O presidente da cooperativa, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, reforçou que a incidência do Funrural sobre as exportações elevava os custos dos produtores. A retirada definitiva dessa cobrança é, para ele, um fator de fortalecimento da atividade cafeeira.
“A Justiça determinou a retirada da cobrança deste Fundo sobre as operações de exportação. Isso consolida uma importante conquista e garante uma devolução expressiva aos nossos cooperados”, declarou Melo, sublinhando a relevância da decisão para a sustentabilidade do negócio.
Abrangência e relevância da Cooxupé
A Cooxupé, uma das maiores cooperativas de café do mundo, reúne mais de 22 mil famílias cooperadas e tem atuação em mais de 370 municípios nos estados de Minas Gerais e São Paulo. A abrangência de sua operação e o número de famílias envolvidas evidenciam o peso dessa decisão judicial para o agronegócio brasileiro.
A cooperativa considera esta decisão uma das principais vitórias judiciais de sua história. Ela não apenas assegura a devolução de um montante expressivo, mas também elimina de forma definitiva uma cobrança que impactava diretamente a competitividade e a rentabilidade das exportações de café de seus associados.
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