Ex-marido de Maria da Penha tem prisão mantida após audiência de custódia em Natal
Marco Antônio Heredia Viveros, de 80 anos, ex-marido da ativista Maria da Penha, continuará preso preventivamente após passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (10), em Natal, no Rio Grande do Norte. Ele havia sido preso no domingo (9), na capital potiguar, onde vive há aproximadamente dez anos. A defesa informou que pretende solicitar a substituição da prisão preventiva por domiciliar, levando em consideração a idade e as condições de saúde do investigado. O pedido ainda deverá ser analisado pela Justiça.
A prisão foi determinada após o Ministério Público do Ceará apontar o descumprimento de medidas protetivas estabelecidas em 2024 pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. As restrições, concedidas em favor de Maria da Penha e de duas das três filhas do ex-casal, impedem Marco Antônio de divulgar informações relacionadas ao processo, assim como o nome e a imagem das vítimas. Segundo o MPCE, uma entrevista concedida por ele à TV Record sobre o caso teria violado essas determinações.
A Justiça decretou a prisão preventiva no sábado (8), após considerar que havia indícios de descumprimento das medidas protetivas de urgência. Além da prisão, foi determinada a retirada de conteúdos relacionados à entrevista das plataformas digitais e a proibição de veiculação da reportagem. Também deverá ser preservado todo o material relacionado à produção, incluindo arquivos, contratos, registros de edição e comunicações internas. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
Marco Antônio foi condenado pela tentativa de homicídio de Maria da Penha por fatos ocorridos em 1983, em Fortaleza. A ativista sobreviveu a duas tentativas de assassinato durante o casamento, ficando paraplégica após ser atingida por um tiro nas costas enquanto dormia. Meses depois, ela relatou ter sido mantida em cárcere privado e vítima de uma tentativa de eletrocussão. A longa batalha judicial envolvendo o caso tornou-se referência no enfrentamento à violência doméstica no Brasil e contribuiu para a criação da Lei Maria da Penha, que completou 20 anos na última sexta-feira (7).
Fonte: G1
