MPCE e SPS debatem nova câmara para fortalecer proteção social e justiça no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS) deram um passo importante rumo à integração de suas ações. Em um encontro estratégico, as instituições debateram a criação de uma Câmara Permanente de Diálogo Institucional com o Sistema de Justiça. A iniciativa visa aprimorar a articulação entre os órgãos que atuam na área da proteção social e as diversas instituições que compõem o Sistema de Justiça, promovendo a construção conjunta de fluxos e estratégias de atuação mais eficazes em todo o estado.
A reunião, que ocorreu na sede do MPCE, contou com a presença de figuras-chave para o desenvolvimento da proposta. O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu a secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Augusta Brito, em um debate que sinaliza o compromisso mútuo com a qualificação dos serviços públicos e a garantia de direitos à população cearense.
Câmara de Diálogo: fortalecendo a proteção social no Ceará
A proposta central da reunião foi a estruturação de uma Câmara Permanente, composta por profissionais que atuam diretamente nas áreas de proteção social e no Sistema de Justiça. Este novo espaço de diálogo e construção conjunta terá abrangência tanto na capital quanto no interior, garantindo que as diferentes realidades do Ceará sejam contempladas.
Além dos líderes das instituições, participaram do encontro o secretário executivo da SPS, Ecildo Evangelista; o procurador-geral Executivo de Contencioso Geral e Tributário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), André Luiz Machado; e o titular do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do MPCE, promotor de Justiça Rodrigo Calzavara. A diversidade de representação reforça o caráter abrangente e colaborativo da iniciativa.
Fluxos de trabalho adaptados às realidades municipais
Um dos pilares da futura Câmara é a organização de fluxos de trabalho que considerem as particularidades de cada município cearense. A intenção é que as decisões e diretrizes elaboradas incorporem a experiência dos profissionais que atuam diretamente nos territórios. Este modelo busca garantir que as normas e os procedimentos sejam mais qualificados e aplicáveis em todo o estado, refletindo as necessidades locais e otimizando a resposta às demandas da proteção social no Ceará.
A integração de perspectivas regionais é vista como fundamental para a efetividade das políticas públicas. Ao permitir que a voz de quem está na ponta do atendimento seja ouvida, a Câmara visa criar um sistema mais robusto e adaptado, capaz de responder de forma ágil e assertiva aos desafios sociais.
SALVV: inovação para o acolhimento de vítimas de violência
Durante a reunião, um destaque foi a apresentação do projeto SALVV – Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência. Idealizado pelo MPCE e coordenado por Rodrigo Calzavara, o SALVV propõe um modelo integrado e padronizado para o acolhimento de vítimas de violência em todos os municípios cearenses, representando um avanço significativo na rede de proteção.
O SALVV busca fortalecer a articulação da rede local de proteção, qualificar o atendimento prestado, reduzir os riscos de revitimização e possibilitar maior acompanhamento e rastreabilidade dos casos. O sistema prevê a organização da rede de atendimento, com definição clara de fluxos, registro adequado das informações e encaminhamento eficiente das vítimas aos serviços de que necessitam, garantindo um suporte completo e humanizado.
A criação e implementação do SALVV reforçam a importância da atuação integrada entre o Ministério Público e os demais órgãos que compõem a rede de proteção. Essa sinergia é essencial para ampliar a capacidade de acolhimento e assegurar um atendimento mais articulado e efetivo às vítimas de violência em todo o estado do Ceará.
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