A OAB de São Paulo convocou para a tarde desta quinta-feira (3) uma reunião para discutir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal até que as investigações do caso Master sejam concluídas e também que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare suspeito para atuar no caso.
“A Secretaria do Conselho Pleno encaminha a presente convocação para a Sessão Extraordinária a ser realizada amanhã, dia 3 de setembro de 2026, das 16h às 18h, em formato virtual, em cumprimento à deliberação do Presidente da OAB SP, Dr. Leonardo Sica, nos termos do art. 19, § 1º, do Regimento Interno, visando à deliberação de posição institucional em face dos fatos sob apuração no STF”, diz o email com a convocação feita pelo presidente Leonardo Sica.
A OAB do Rio também discutirá o assunto hoje.
Investigação contra Moraes depende de autorização do STF; entenda
A ideia é seguir o que foi feito ontem pelo Conselho da OAB do Paraná, que aprovou um documento no qual pede o afastamento do de Moraes até que as investigações do caso Master sejam concluídas e também que Gonet, se declare suspeito para atuar no caso.
A seccional paranaense, inclusive, encaminhou a deliberação de ontem para a OAB Nacional e pediu que o Conselho Federal também seja convocado para tratar do assunto.
“Fizemos uma sessão do conselho estadual com os 140 conselheiros e defendemos o afastamento do Alexandre até o final das investigações e já a suspeição de Gonet. Sem pré-julgamento nenhum, mas é o certo a ser feito”, disse à CNN o presidente da OAB-PR, Luis Casagrande Pereira.
De acordo com ele, as duas entidades que historicamente têm condições de se posicionar neste momento são o MP e a OAB. Mas a presença de Gonet no caso impede que o órgão investigativo atue.
No documento aprovado pelo Paraná diz que o relatório da PF “contém elementos de natureza distinta em relação às duas autoridades citadas”.
“Quanto ao Ministro Alexandre de Moraes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, o relatório reproduz conversas diretas a ele atribuídas, recuperadas do aparelho celular de Daniel Vorcaro. Quanto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a menção é indireta, decorrente de contato intermediado por terceiro, sem que a própria Polícia Federal afirme conversa direta entre ambos. Não cabe à OAB antecipar juízo sobre a existência de ilícito, em relação a nenhum dos dois. Cabe-lhe, porém, dizer o óbvio. Os fatos noticiados são de gravidade tal que a permanência de ambos no exercício pleno de suas funções, enquanto a apuração corre, compromete a credibilidade do próprio procedimento”, diz.
A OAB do Paraná entende ainda que “Em relação ao Ministro Alexandre de Moraes, impõe-se o afastamento cautelar, medida destinada a preservar a higidez da investigação e a confiança pública nas instituições” e que “a posição institucional do investigado não o imuniza contra medidas cautelares penais; ao contrário, exige escrutínio ainda mais aprofundado”.
Já sobre Gonet, afirma que “o Procurador-Geral da República também é mencionado no relatório, ainda que de forma indireta, e já peticionou pela nulidade da apuração que o menciona” e que “o legitimado a provocar o controle é ele mesmo, um dos citados. Enquanto Gonet não se declarar suspeito, ou não for reconhecida sua suspeição, todo requerimento relativo ao Ministro Alexandre de Moraes segue viciado na origem”.
Eles pedem que a atribuição da condução da apuração seja ao Vice-Procurador-Geral da República ou, caso a suspeição não seja voluntariamente reconhecida, que o incidente seja submetido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para deliberação.
A CNN mostrou hoje que a presença de Gonet no documento gerou perplexidade e constrangimento na categoria.
Fonte:CNN Brasil
