MP do Ceará homenageia mediadores comunitários e reforça papel na pacificação social

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira, dia 11, uma cerimônia especial para homenagear os voluntários que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária (Numec) em diversas cidades do estado. O evento, sediado na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, celebrou o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado anualmente em 13 de setembro, destacando a importância desses profissionais na resolução pacífica de conflitos e na promoção da justiça social.

A iniciativa do MPCE sublinha o compromisso da instituição com a desjudicialização e a valorização do diálogo como ferramenta essencial para a harmonia nas comunidades. A solenidade reuniu mediadores de Fortaleza, Caucaia, Forquilha, Maracanaú, Sobral e Pacatuba, reconhecendo o impacto positivo de seu trabalho no cotidiano dos cidadãos.

Reconhecimento e a Força da Mediação Comunitária

A programação da homenagem foi cuidadosamente organizada pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio fundamental da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro foi enriquecido pela apresentação emocionante do coral “Vozes do MPCE” e por uma palestra inspiradora.

A professora universitária Lilia Sales, idealizadora do primeiro mestrado em Direito e Gestão de Conflitos do Brasil, conduziu a palestra com o tema “Mediação e gestão consensual de conflitos e o sistema de Justiça”. Sua abordagem aprofundou a relevância da mediação como um pilar para um sistema de justiça mais acessível e humano.

Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, expressou gratidão e admiração pelo trabalho dos mediadores. “O Ministério Público do Ceará parabeniza cada um de vocês que, com dedicação, amor à coletividade e esperança na construção de um mundo melhor, faz a diferença nas comunidades onde vivem, exercendo essa nobre missão”, afirmou Cordeiro, que também anunciou a futura inauguração de novos núcleos em Juazeiro do Norte e no Crato, expandindo ainda mais o alcance do programa.

A Humanidade por Trás da Resolução de Conflitos

A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Ferreira, enfatizou a essência humana do trabalho dos mediadores. Ela destacou que a atuação desses profissionais vai além dos números, focando em histórias, escuta ativa e acolhimento. “Esse trabalho é feito por pessoas, histórias, escuta e mãos estendidas. A paz começa também na comunidade, começa dentro de uma sala simples, quando alguém decide ouvir antes de julgar”, ressaltou a promotora.

Magna Regina Ferreira acrescentou que os mediadores criam espaços seguros onde pessoas em conflito podem dialogar e encontrar soluções para seus próprios problemas. “Vocês oferecem algo que não pode ser medido apenas em números: oferecem tempo, presença, humanidade e esperança”, reforçou, evidenciando o valor imensurável da mediação.

Entre os homenageados, a mediadora Viviane Gonçalves, de Forquilha, representou seus colegas na mesa de abertura. Em seu discurso, ela agradeceu ao MPCE e celebrou a crença na palavra e no diálogo. “Aqui represento várias vozes que escolheram acreditar que a palavra pode chegar antes do confronto, que a escuta pode romper silêncios e que o diálogo pode transformar conflitos em possibilidades do recomeço”, disse Viviane.

Daniel Mota, mediador do núcleo de Maracanaú desde 2017, compartilhou sua experiência, destacando a importância do espaço oferecido pelos núcleos. Ele atua nos dias de folga, movido pelo desejo de ajudar sua comunidade. “Antes, as pessoas não tinham onde conversar e os ânimos ficavam aflorados, acabavam se alterando e até partindo para a agressão. O núcleo proporciona um espaço reservado para a comunidade, onde as pessoas podem sentar sem ódio, sem ira, para conversar na presença do mediador para resolver seus problemas”, explicou Mota, ilustrando o impacto prático da mediação.

A História e o Alcance dos Núcleos de Mediação

O “Dia Estadual do Mediador Comunitário” foi instituído pela Lei nº 14.620/2010, marcando o reconhecimento legal e social dessa importante função. A escolha da data, 13 de setembro, remonta a um encontro histórico em 1998, quando a então ouvidora-geral do MP, Socorro França, reuniu autoridades jurídicas para debater a criação de um programa governamental focado na solução de conflitos sem a necessidade de judicialização. Esse marco inspirou a homenagem anual aos mediadores, celebrando seu trabalho de pacificação social.

Atualmente, o Pronumec conta com 13 Núcleos de Mediação Comunitária ativos, estrategicamente distribuídos para atender diversas regiões do Ceará. Eles estão localizados em Fortaleza (nos bairros Antônio Bezerra, Bom Jardim, Central, Parangaba, Parque Dois Irmãos e Pirambu), Caucaia (Centro e Jurema), Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral. Além desses pontos fixos, o programa dispõe de um Núcleo de Mediação Itinerante, que opera em um ônibus adaptado, levando os serviços de mediação a áreas de difícil acesso e ampliando ainda mais a capilaridade da iniciativa.

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