TSE intensifica combate à violência política de gênero: ‘Agressão à democracia’, afirma ministro
A violência política de gênero transcende a agressão individual e se configura como um ataque direto aos pilares da democracia brasileira. Essa foi a enfática declaração do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o evento “Violência Política TEM Gênero”, realizado na sede do TSE em Brasília, nesta terça-feira (22 de setembro de 2026).
O ministro sublinhou que, ao silenciar a voz de uma mulher na política, a sociedade silencia a representatividade de mais da metade da população. A iniciativa do TSE visa não apenas prevenir e combater esses crimes, mas também ampliar o debate sobre a importância da participação feminina plena e segura no cenário político nacional, especialmente em um ano eleitoral.
A violência política como ameaça à democracia
Durante o evento, o ministro Nunes Marques detalhou a gravidade da violência política de gênero, descrevendo-a como um obstáculo à plena representatividade. Ele enfatizou que qualquer forma de constrangimento, ameaça, humilhação, discriminação ou impedimento ao exercício dos direitos políticos de uma mulher, motivado por seu gênero, não é apenas um ato contra a pessoa, mas contra o próprio sistema democrático.
A fala do presidente do TSE ressalta a necessidade de um ambiente político inclusivo, onde as mulheres possam atuar sem medo de represálias ou ataques. A defesa da democracia passa, invariavelmente, pela garantia de que todas as vozes, especialmente as historicamente sub-representadas, tenham espaço e proteção para se manifestar.
Iniciativas e ferramentas de combate no TSE
O evento, organizado pela Comissão TSE Mulheres em colaboração com a Ouvidoria do Tribunal e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), reuniu diversas autoridades, especialistas, candidatas e membros da sociedade civil. O objetivo central foi firmar compromissos e apresentar soluções concretas para o enfrentamento da violência política de gênero.
Entre as ações de destaque, foi assinado um Protocolo de Ação Conjunta entre o TSE e a PGE, fortalecendo a cooperação institucional na prevenção e no combate a esses crimes. Além disso, foi apresentada a tecnologia Likeness ID, desenvolvida em parceria com o Google. Essa ferramenta inovadora busca identificar e combater o uso indevido de deepfakes e outras mídias sintéticas no YouTube, que utilizem a imagem não autorizada de candidatos durante o processo eleitoral, protegendo a integridade das campanhas.
Convocação à participação feminina e apoio masculino
Em seu discurso, Nunes Marques reforçou o papel fundamental da Justiça Eleitoral na proteção das mulheres que desejam ingressar ou já atuam na política, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando. Ele destacou que o TSE assumiu a responsabilidade pela gestão de dados oficiais sobre o tema e pela capacitação de seus agentes para lidar com a questão.
O ministro também fez um apelo direto aos partidos políticos, cobrando a criação de condições reais e efetivas para a participação feminina, que vão além do estímulo formal. Ele convocou os homens a serem aliados nesse processo, apoiando a abertura de espaços que, por séculos, foram predominantemente masculinos. A mensagem foi clara: as mulheres devem ocupar seu lugar na política, com o respaldo da Justiça Eleitoral e de toda a sociedade. Para mais informações sobre as ações do TSE, acesse tse.jus.br.
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