Capitão Wagner e Roberto Cláudio reafirmam candidatura na chapa de Ciro e recorrem de decisão no TSE
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de interditar a candidatura de Capitão Wagner (União), ao Senado Federal, e de Roberto Cláudio (União), à Vice-Governadoria, foi considerada por eles como “esquisita” e “açodada”. Os dois falaram sobre o assunto durante coletiva na manhã desta terça-feira (29).
Presidente da federação União Progressista, Capitão Wagner disse que está “tranquilo” com a decisão tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, nesta segunda-feira (28), e reforçou que os candidatos seguem na disputa eleitoral e na chapa de Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo do Ceará.
“Quero reafirmar a nossa candidatura ao Senado, a do Roberto a vice (governador)”, disse. “A decisão não afeta o vice, nem afeta a mim, então não há qualquer previsão de substituição de candidatura porque a decisão não afeta os candidatos”.
Ele informou ainda que o jurídico da federação e também da coligação “Unir para Mudar”, de Ciro Gomes (PSDB), está em Brasília para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral. Além de Wagner e Roberto Cláudio, também são afetados pela decisão os suplentes de senador Prisco Bezerra e Lúcio Gomes, ambos também do União Brasil.
Roberto Cláudio alegou ainda que todo o embate judicial é uma forma de “perseguição” à chapa de oposição. “Essa máquina de perseguição contra os adversários que foi montada por Elmano, Camilo e Cid Gomes, é uma máquina que inclusive quis evitar a candidatura do Ciro ao Governo do Estado”.
“Agora, frente a uma candidatura fortalecida, que uniu os diferentes aqui do Estado do Ceará, que chega forte, com enorme viabilidade e competitividade eleitoral, na última semana, parece que bateu definitivamente o desespero e eles saíram de qualquer limite”, disse o ex-prefeito.
PROPAGANDA NO RÁDIO E TV
Uma das preocupações é o efeito da decisão sobre o tempo de propaganda no rádio e TV. Segundo a decisão, fica impedida a veiculação e transmissão de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com retirada também do tempo que se soma à propaganda de Ciro Gomes.
Contudo, como a propaganda em TV e rádio vão ao ar apenas até a próxima quinta-feira (29), Wagner disse que “não sabe nem se isso vai ter efeito prático”.
Na liminar concedida pelo ministro do TSE, também ficam bloqueados o recebimento e o uso de recursos públicos ainda não utilizados em relação aos quatro candidatos.
CANDIDATOS FALAM DE ‘SUSPEIÇÃO’ DE MINISTRO
Wagner disse que a Executiva estadual ainda não foi notificada da decisão, mas que a considera “esquisita e esdrúxula”. “E traz uma série de dúvidas, até porque circula na imprensa a informação que a filha do ministro é advogada de um adversário nosso”, disse.
Roberto Cláudio reforçou a informação do aliado. Segundo ele, a filha de Floriano de Azevedo Marques “advoga para o Júnior Mano, que é (candidato a) suplente de senador na chapa do Cid Gomes, candidato ao Senado”. “A gente quer crer que o juiz não sabia dessa informação. (…) Isso por si só deveria levantar a suspeição do próprio do próprio juiz”, disse o candidato a vice.
“A se confirmar isso — acho que o ministro não sabe, até porque a filha tem autonomia para advogar —, ele próprio deve se declarar suspeito”, acrescentou Wagner. Ele disse ainda que considera acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal sobre o tema.
FALTA DE DIÁLOGO COM MOSES E AJ ALBUQUERQUE
Após tomar ciência da decisão do TSE, Wagner disse que tentou falar com Moses Rodrigues (União), presidente do União Brasil no Ceará, e com AJ Albuquerque (PP), presidente do PP Ceará. Os dois foram responsáveis por questionar judicialmente a presença do União Progressista na chapa de Ciro Gomes.
Segundo Wagner, eles receberam a informação de que Moses e AJ Albuquerque não teriam sido informados sobre o recurso ajuizado no TSE, após vitória do grupo de oposição na instância estadual. “A informação que a gente tem é que quem protocolou em Brasília foi o escritório ligado ao Camilo (Santana, do PT)”, alegou.
O PontoPoder tentou contato com Moses Rodrigues e AJ Albuquerque, mas ainda não houve retorno. A assessoria do senador Camilo Santana também foi procurada sobre a alegação de Capitão Wagner e Roberto Cláudio. Se houver retorno, a matéria será atualizada.
O QUE DIZ A JUSTIÇA ELEITORAL?
A decisão liminar do TSE determina a interdição dos candidatos que integram a coligação Unir para Mudar, Roberto Cláudio, Capitão Wagner, Prisco Bezerra, irmão de Roberto Cláudio, e Lúcio Gomes, irmão de Ciro Gomes, de atos de propaganda eleitoral.
O episódio é mais um desdobramento da disputa interna na Federação entre União Brasil e Progressistas, em torno da validade da deliberação partidária que colocou o grupo na coligação do PSDB.
A deliberação do Tribunal está vigente até julgamento de recurso especial, solicitado que aconteça “no menor tempo possível” pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, “tendo em vista a proximidade do término da propaganda eleitoral e a proximidade do primeiro turno da eleição”.
A decisão vai no sentido contrário da adotata pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que, por 4 votos a 2, confirmou o apoio da Federação à candidatura de Ciro Gomes.
O Tribunal Regional havia compreendido que, se tratando de uma federação, não era “possível aos partidos federados atuarem em separado e à margem da federação em diferentes circunscrições”, reforçando que existe o entendimento que a vontade da federação “prevaleça sobre a união das vontades dos partidos”.
No julgamento do recurso ao TSE, no entanto, o ministro Floriano de Azevedo Marques defende que o poder decisório da direção ou convenção da Federação é uma exceção que só se aplica “se as decisões tomadas nas convenções dos partidos forem divergentes”.
“É importante anotar que, quando a direção estadual da Federação União Progressista teve ciência da deliberação alinhada dos únicos dois partidos que a integram, não poderia ela simplesmente desconsiderar tais atos, decidir de forma antagônica e prontamente registrar o DRAP de coligação majoritária e respectivas candidaturas, com sério risco de contestação judicial desse ato, tal como ocorreu”, diz o ministro.
ENTENDA A DISPUTA JUDICIAL
A federação União Progressistas deliberou pelo apoio a Ciro Gomes como pela indicação de candidaturas para a chapa liderada pelo tucano. Capitão Wagner foi indicado como candidato ao Senado, enquanto Roberto Cláudio foi nomeado para a candidatura a vice.
Ainda segundo a convenção estadual da União Progressistas, realizada no dia 26 de junho, a federação passaria a integrar a coligação “Unir para Mudar”, tendo aprovado também o apoio a candidatura ao Senado de Alcides Fernandes (PL).
Na ação judicial, os diretórios estaduais do União Brasil e do PP argumentam que essa composição majoritária é “inteiramente distinta” daquela deliberada nas convenções estaduais individuais do União Brasil e do Partido Progressistas.
As convenções dos dois partidos, realizada no mesmo dia, decidiu pela coligação com a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB — o que foi registrado em ata.
Para o União Brasil e o PP, a decisão de apoiar a candidatura de Ciro “contraria o regime estabelecido pelo Estatuto da própria Federação” e, por isso, pediram a “intervenção urgente” da Justiça Eleitoral para declarar a “nulidade” da decisão da federação União Progressistas.
Na época, houve uma manifestação oficial da Executiva nacional da federação, em nome do presidente e o vice-presidente da Federação União Progressista, Antônio Rueda (União) e Ciro Nogueira (Progressistas). Eles reiteraram a decisão do órgão estadual.
“A direção nacional decide, primeiro, quanto à coligação majoritária e à chapa majoritária, esclarecer que a Convenção Estadual da Federação União Progressista constitui a instância competente para formar a vontade eleitoral comum da Federação do Estado, de modo que suas deliberações sobre coligação majoritária e escolha de candidatos aos cargos de governador vice-governador e senador permanecem válidas e obrigatórias”, diz o documento assinado por eles.
Fonte:Diário do Nordeste
