Ministério Público do Rio investiga ex-secretária por fraude em obras escolares
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) deflagraram, nesta quinta-feira (1º de outubro), uma operação de grande porte para investigar um complexo esquema de fraude envolvendo contratos de obras em escolas públicas estaduais. A ação, batizada de Operação Escola de Papel, apura direcionamento de contratações, superfaturamento e desvio de recursos que, somados, chegam a R$ 1,69 bilhão em contratos sob análise.
As investigações apontam para um suposto esquema que teria operado durante a gestão de Roberta Barreto de Oliveira como ex-secretária de Estado de Educação. A Justiça já determinou o bloqueio de bens de até R$ 19,79 milhões por investigado, sinalizando a gravidade das acusações e o potencial impacto financeiro nos cofres públicos.
Operação Escola de Papel mira desvios em contratos milionários
A Operação Escola de Papel concentra-se na apuração de irregularidades em contratos de obras em escolas públicas. Além da ex-secretária Roberta Barreto de Oliveira, outros nomes estão sob investigação: seu genro, Yurie Lopes Fonseca Ormonde André; o ex-subsecretário de Gestão Administrativa David de Andrade Marinho Filho; e o empresário Fabio Martins Pereira.
Nesta quinta-feira, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Niterói. A ação visa coletar provas e documentos que possam corroborar as suspeitas de direcionamento de licitações, superfaturamento e o desvio de verbas públicas destinadas à melhoria da infraestrutura educacional do estado.
Detalhes da investigação: do direcionamento à fraude
A complexidade do esquema começou a ser desvendada a partir da análise minuciosa de contratos e do cruzamento de dados financeiros e patrimoniais dos envolvidos. Os investigadores identificaram indícios de que um procedimento criado para agilizar pequenos reparos e intervenções emergenciais teria sido, na verdade, utilizado para viabilizar obras de grande porte sem a devida licitação.
As apurações revelam possíveis vínculos entre empresas que se apresentavam como concorrentes, sugerindo propostas previamente ajustadas para fraudar o processo licitatório. Além disso, foram constatadas falhas significativas na fiscalização da execução dos serviços, o que facilitaria o superfaturamento e o desvio de recursos.
Rastreamento financeiro revela saques e bens adquiridos
A Polícia Civil informou que uma das empresas investigadas recebeu R$ 11,79 milhões em recursos públicos relacionados aos contratos sob análise. Desse montante, R$ 9,78 milhões foram identificados em saques em espécie, um valor que levantou sérias suspeitas sobre a destinação final do dinheiro.
A investigação financeira, com o apoio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), resultou na apreensão de R$ 500 mil em janeiro deste ano, que haviam sido sacados pelo administrador da empresa em uma agência bancária de Duque de Caxias. Elementos reunidos pela Polícia Civil indicam que um empresário teria orquestrado as propostas, controlado a conta para recebimento dos pagamentos e participado ativamente da retirada dos valores em espécie. Foram identificadas ainda transferências entre empresas e indícios de distribuição de recursos a pessoas ligadas a servidores públicos.
O futuro da apuração e o impacto nos cofres públicos
O trabalho investigativo não se limitou ao fluxo de dinheiro, mas também apontou para a possível conversão dos recursos desviados em patrimônio particular. Entre os bens identificados estão uma casa em Cabo Frio e um imóvel avaliado em R$ 2 milhões, localizado em Camboinhas, Niterói. O levantamento patrimonial de um dos investigados estima um patrimônio de R$ 32,22 milhões e empresas proprietárias de 60 veículos, avaliados em aproximadamente R$ 15,63 milhões.
A Polícia Civil continua a apurar se o mecanismo de fraude foi replicado em outras contratações. É importante ressaltar que o valor de R$ 1,69 bilhão representa o universo de contratos sob auditoria e não o montante total de um eventual desvio. A investigação prossegue para identificar o destino exato dos recursos, outros possíveis beneficiários e individualizar todas as responsabilidades. Para mais informações sobre o caso, acesse Metrópoles.
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