Ex-chefe da AGU é condenado por agredir ex-esposa e enteado em SP
O ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) em São José do Rio Preto, o procurador federal José Roberto de Souza, foi condenado pela Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (7), por agredir a ex-esposa e o enteado na cidade de Mirassol.
O caso ocorreu em 13 de julho de 2021, na residência do casal. A denúncia do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) aponta que José agrediu a ex-companheira com um chute na perna direita, a derrubando no chão. Depois, passou a esganá-la e a desferir socos.
A vítima teve fraturas no joelho e na tíbia devido às agressões, precisando passar por cirurgia e tratamento contínuo.
O filho dela, que era menor de idade na época, tentou ajudar ao ouvir os gritos de socorro da mãe, mas também foi atingido com socos no rosto. As duas vítimas foram ameaçadas de morte pelo réu.
Entenda a decisão
Durante o processo, os advogados de José alegaram legítima defesa e ausência de dolo, sustentando que os ferimentos ocorreram após uma queda acidental motivada por ciúmes da mulher e pela intervenção do enteado.
A versão do acusado, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado, que destacou a coerência dos depoimentos das vítimas desde o atendimento policial inicial, o laudo pericial atestando a gravidade das lesões e o fato de o réu não apresentar qualquer marca ou ferimento de defesa.
Como os crimes de ameaça e as agressões leves prescreveram no decorrer do processo, a ação continuou apenas pelo crime de lesão corporal.
O réu foi condenado a 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial aberto, com direito de recorrer em liberdade.
Além disso, deverá pagar indenização de no mínimo R$ 50.000,00 por danos morais à vítima. Para fixar o valor, segundo a sentença, foram considerados o porte socioeconômico das partes e o cargo público exercido pelo réu.
A conversão da pena privativa em restritiva de direitos foi negada, assim como o benefício da suspensão condicional da pena.
Logo após a sentença, ainda na quarta-feira (7), o Ministério Público interpos recurso de apelação para buscar o aumento da pena aplicada do condenado.
Manifestação da AGU
Na época do ocorrido, José Roberto solicitou aposentadoria, concedida em 27 de setembro de 2021 pela AGU. Veja a nota oficial da instituição:
“Acerca do episódio envolvendo membro da Advocacia-Geral da União em Mirassol/SP, a AGU assinala que repudia veementemente qualquer ato de violência doméstica.
Na época do ocorrido, em 2021, o caso foi encaminhado para a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, que imediatamente abriu verificação preliminar. A AGU também o dispensou da função comissionada que exercia.
Durante a tramitação do procedimento preliminar, o advogado José Roberto de Souza solicitou aposentadoria naquele mesmo ano. Por cumprir os requisitos legais, a gestão deferiu o pedido e o servidor foi aposentado no dia 27 de setembro de 2021. Desde então, ele não atua mais como membro da AGU.
Durante o curso da verificação preliminar não foram apuradas irregularidades que configurassem evidente infração disciplinar ou administrativa, e, com a concessão da aposentadoria, o processo foi arquivado.”
A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de José e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
Fonte:CNN Brasil
