Artigos para Revista Acadêmica da ESMP têm prazo estendido

Pesquisadores, profissionais do Direito e acadêmicos têm uma nova oportunidade para submeter seus trabalhos à Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). O Conselho Editorial da publicação anunciou a prorrogação do prazo para o envio de artigos científicos, estendendo a data limite até 23 de outubro de 2026. A medida visa garantir que mais interessados possam contribuir para a segunda edição da revista em 2026, que promete ser um importante veículo para a difusão de conhecimento jurídico.

A iniciativa da ESMP, órgão vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE), reforça seu compromisso com o fomento à pesquisa e ao debate qualificado sobre temas relevantes para o cenário jurídico nacional. A revista é reconhecida por sua qualidade e por abordar questões cruciais relacionadas à atuação do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, convidando a comunidade acadêmica a participar ativamente dessa construção intelectual.

Oportunidade para pesquisadores e profissionais do Direito

A chamada para submissão de artigos é abrangente, convidando diversos segmentos da comunidade jurídica a participar. Podem enviar seus trabalhos membros, servidores, residentes e estagiários do Ministério Público do Ceará, além de profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados em contribuir com a produção científica. Essa diversidade de autores enriquece o debate e a pluralidade de perspectivas sobre os temas propostos.

Para garantir a excelência e o rigor acadêmico, a autoria principal dos artigos é destinada a pós-doutores, doutores, mestres ou especialistas. No entanto, a revista também valoriza a formação de novos pesquisadores, permitindo que bacharéis e graduandos participem como coautores, promovendo a integração entre diferentes níveis de experiência e conhecimento. O lançamento da segunda edição de 2026 da revista está previsto para dezembro deste ano, conforme detalhado no Edital nº 25/2026.

Temática central e processo de envio

Os artigos submetidos devem focar no papel essencial do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. A revista busca trabalhos que abordem, de forma aprofundada e crítica, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Essa temática é fundamental para a compreensão e o aprimoramento das instituições democráticas e da proteção dos direitos da cidadania.

O processo de envio dos trabalhos é facilitado pela plataforma online da Revista Acadêmica da ESMP/MPCE, que requer um cadastro e login para acesso. Para autores de trabalhos estrangeiros, a submissão pode ser realizada de forma simplificada, através do e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br, garantindo a acessibilidade e a internacionalização da publicação.

Diretrizes para a submissão de artigos

Para assegurar a padronização e a qualidade dos textos, os artigos devem seguir rigorosas diretrizes. É obrigatório que os trabalhos estejam em formato Word (.doc ou .docx), sejam inéditos e estejam em total conformidade com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para artigos científicos. A adesão a essas normas é crucial para a credibilidade e a aceitação dos trabalhos no meio acadêmico.

A estrutura dos artigos deve conter no mínimo 15 e no máximo 20 laudas, incluindo os seguintes elementos: título, resumo (com até 100 palavras), palavras-chave, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas. Além disso, é mandatório o envio de resumos e palavras-chave tanto em português quanto em inglês. Para artigos escritos em inglês ou espanhol, o resumo e as palavras-chave podem ser apresentados apenas em português, facilitando a indexação e a disseminação do conteúdo.

Acesso aos editais e informações adicionais

Para todos os detalhes e orientações completas sobre a submissão, os interessados devem acessar o Edital nº 25/2026/ESMP/CEAF/MPCE. Este documento é a fonte oficial para compreender todos os requisitos, critérios de avaliação e o cronograma da publicação. A prorrogação do prazo, por sua vez, está regulamentada no Edital nº 28/2026, que também pode ser consultado para informações específicas sobre a extensão da data limite.

A ESMP reitera o convite à comunidade acadêmica e jurídica para aproveitar esta oportunidade de contribuir com a produção de conhecimento relevante e de alta qualidade, fortalecendo o debate sobre o papel do Ministério Público na sociedade contemporânea.

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