Alíquota de importação de pneus sobe para trinta por cento por decisão do governo
O governo federal elevou de 25% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus destinados a automóveis de passeio. A decisão do Comitê-Executivo de Gestão, da Câmara de Comércio Exterior, foi publicada no Diário Oficial da União e terá validade de doze meses.
A mudança atende a uma solicitação da indústria nacional, que aponta o avanço das importações, principalmente da China e de outros países asiáticos, como uma ameaça à produção brasileira. A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos afirma que a participação dos fabricantes nacionais no mercado de reposição caiu de 66%, em 2019, para 30% em setembro de 2026. No mesmo período, os produtos importados chegaram a 70%.
Indústria aponta concorrência com importados
A associação também argumenta que parte dos pneus importados chega ao Brasil com preços artificialmente baixos, o que, segundo a entidade, pode caracterizar dumping, prática de comércio considerada desleal. A entidade havia solicitado a elevação da tarifa para 35% por doze meses ou a manutenção da alíquota anterior.
O governo optou pelo percentual intermediário, de 30%, com recomendação de acompanhamento dos efeitos da medida sobre o mercado. Para o presidente da associação, a decisão contribui para corrigir distorções na concorrência e preservar postos de trabalho na cadeia produtiva.
Possíveis efeitos sobre os preços
O impacto da nova tarifa sobre o preço dos pneus ao consumidor ainda não foi detalhado. A entidade cita um estudo segundo o qual, mesmo com uma alíquota de 35%, o efeito sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo seria de 0,005 ponto percentual.
A estimativa foi apresentada pela própria associação, que defende de forma contundente a proteção da produção nacional contra a concorrência externa desequilibrada.
Setor emprega milhares de trabalhadores
Segundo dados oficiais e setoriais divulgados pelo governo federal, a indústria de pneus conta com dezenas de fábricas no Brasil e emprega diretamente dezenas de milhares de trabalhadores. Entre as marcas com produção no país estão grandes multinacionais do setor.
A entidade também compara a tributação brasileira com a de outros mercados internacionais. De acordo com os dados apresentados, as tarifas de importação chegam a patamares elevados em economias como Estados Unidos, União Europeia e México.
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