Acaraú recebe projeto Ouvidoria na Praça com serviços gratuitos

A população do município de Acaraú contará com uma série de serviços essenciais e atendimento direto à comunidade no dia 30 de novembro de 2026. A iniciativa busca descentralizar o atendimento institucional e facilitar o acesso dos moradores a direitos fundamentais, reunindo diferentes órgãos e parceiros em um único espaço público estratégico para garantir maior inclusão social e cidadania na região.

A programação tem início marcado para as 8h na Praça São Sebastião, localizada na Rua Coronel Sales, 418, no Centro. O evento funcionará até as 14h, oferecendo à comunidade um ambiente propício para a resolução de pendências documentais, orientações jurídicas e cuidados com a saúde, fortalecendo a presença do poder público próximo aos cidadãos.

Atendimento especializado e cidadania em Acaraú

A van da Ouvidoria-Geral estará disponível durante toda a programação para receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas da população. A ação integra o projeto Ouvidoria na Praça, promovido pelo Ministério Público do Ceará, com o propósito de aproximar a instituição dos moradores locais e incentivar a participação social na fiscalização dos serviços públicos.

Além da Ouvidoria, o público contará com a presença do projeto Decon Viajante e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), que atuarão na defesa do consumidor e no acolhimento às mulheres. Diversas instituições parceiras também participam para assegurar suporte nas áreas de assistência social, saúde, educação e orientação jurídica.

Emissão de documentos e assistência social

Os moradores que precisarem regularizar documentos poderão contar com o Caminhão do Cidadão para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Trabalho Digital e folha de antecedentes criminais. A Secretaria de Ação Social de Acaraú prestará orientações sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Cadastro Único e benefícios sociais.

A estrutura municipal também fornecerá o cordão de girassol e emitirá a Carteira de Identificación da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), Carteira da Pessoa Idosa, Identidade Jovem e Número de Identificação Social. O Conselho Tutelar marcará presença prestando orientações e recebendo denúncias de violações de direitos.

Saúde, educação e orientação jurídica

Na área da saúde, serão oferecidos serviços de vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento odontológico por meio do Odontomóvel, avaliações nutricionais e sessões de massoterapia. A programação inclui ainda atendimento veterinário para cães e gatos com o Castramóvel, além de serviços de estética e limpeza de pele disponibilizados por parceiros educacionais.

A Secretaria de Educação organizará atividades recreativas voltadas para as crianças, enquanto a Procuradoria do Município de Acaraú prestará suporte jurídico e atendimento sobre tributos municipais, como IPTU, alvarás, emissão de certidões e serviços do Portal do Contribuinte.

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