Chees Procuradores-Gerais nordestinos firmam acordo em Natal para combater feminicídio
Os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (10/11), o Pacto pelo Fim do Feminicídio. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, em Natal, e reuniu representantes das nove unidades ministeriais da região. O PGJ do Ceará, Herbet Santos, participou da reunião e formalizou o compromisso do Ministério Público cearense (MPCE) com a iniciativa, conforme detalhes divulgados no site Ministério Público do Estado do Ceará.
A integração operacional no combate à violência letal contra a mulher
O documento representa a integração operacional entre os Ministérios Públicos para combater a violência letal contra a mulher. A iniciativa estabelece uma resposta uniforme e regional para o enfrentamento aos casos de feminicídio. Com isso, os MP’s alinham procedimentos funcionais para acompanhar denúncias e processos na região.
Estratégias conjuntas de prevenção e apuração criminal
A medida pretende consolidar estratégias conjuntas de prevenção, apuração criminal e apoio direto às vítimas e familiares. Os estados signatários pretendem articular bases de dados compartilhadas e monitorar medidas protetivas com maior rapidez. A finalidade central do pacto é diminuir os índices desse crime no Nordeste por meio da ação institucional coordenada.
Declarações das autoridades ministeriais presentes
O PGJ do RN, Glaucio Pinto Garcia, destacou que o foco do pacto é fortalecer o enfrentamento ao feminicídio e proteger especialmente as mulheres nordestinas, ainda fortemente afetadas por barreiras culturais machistas. Já o PGJ cearense, Herbet Santos, ressaltou a relevância da cooperação regional na construção de estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher, reafirmando o compromisso do MPCE.
Alinhamento administrativo e gestão ministerial regional
Além da assinatura do Pacto pelo Fim do Feminicídio, a reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos do Nordeste teve na programação a apresentação de uma experiência institucional do MP do Piauí e de um projeto pelo CNPG Nordeste. No primeiro caso, tratou-se do compartilhamento de uma ferramenta de gestão orçamentária e, no segundo, da proposta de criação da Rede de Governança e Soluções da Área-Meio entre os Ministérios Públicos estaduais do Nordeste.
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