Supermercado é condenado a pagar indenização após servir refeição com inseto

A Justiça determinou a condenação de uma rede de supermercados após constatar falhas graves na qualidade da alimentação oferecida aos funcionários no ambiente de trabalho. A decisão atendeu ao recurso apresentado pela trabalhadora afetada, modificando o entendimento inicial do caso.

Condenação por alimentação precária e irregularidades

De acordo com o processo avaliado pelo tribunal, a empresa estabelecia a proibição do consumo de marmitas trazidas de casa, obrigando os colaboradores a utilizarem o refeitório corporativo. Contudo, relatos e testemunhas confirmaram a presença de insetos na salada e embalagens sujas de graxa durante as refeições.

O consumo desses itens inadequados provocou mal-estar físico e dores abdominais em diversos funcionários. Mesmo após o envio de registros fotográficos da comida contaminada para o setor responsável, nenhuma medida corretiva foi adotada pela gestão para solucionar a situação.

Assédio moral e perseguições no ambiente corporativo

Além da falha na prestação de alimentos adequados, a sentença manteve a condenação relacionada a práticas de perseguição e humilhação direcionadas à profissional. Colegas de trabalho realizavam deboches sistemáticos e utilizavam ofensas verbais para desqualificar a funcionária.

A vítima também era alvo de acusações infundadas sobre gravações não autorizadas dentro do estabelecimento. Tais condutas foram caracterizadas como assédio moral, reforçando o cenário de desgaste na relação profissional que culminou na rescisão indireta do contrato.

Revisão dos valores e sanções aplicadas

Com a reformulação parcial da sentença original, o montante total determinado pelo tribunal alcançou a cifra de R$ 35 mil. O pacote de penalidades inclui a reparação pelos danos causados pela comida inadequada, o ressarcimento por assédio moral e a compensação referente ao vale-transporte não repassado no período de 1/7/2025 a 3/3/2026.

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