Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber Valdemar e os pré-candidatos à presidência do Senado Marinho e Tereza
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente receba visitas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) na residência em que cumpre pena por tentativa de golpe.
Os parlamentares foram ministros durante a gestão de Bolsonaro e indicam participação na disputa pela presidência do Senado para o biênio 2027–2028.
Moraes também rejeitou outro pedido dos advogados do ex-presidente, que tentavam autorização para uma visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Ao negar os pedidos, o ministro do STF disse não haver “qualquer dúvida” sobre a “finalidade político-partidária” das reuniões solicitadas. E lembrou que Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe, está com os seus direitos políticos suspensos.
“A duração da suspensão dos direitos políticos somente cessará com a ocorrência da extinção da punibilidade, seja pelo integral cumprimento da pena, seja por qualquer outra das espécies previstas no Código Penal”, declarou Moraes.
Para o ministro, a participação em reuniões e as decisões em assuntos relacionados a partidos, como articulações para candidatura ao comando do Senado, configuram “atividade político-partidária”.
“Portanto, [essas atividades] integram o conjunto do que se denomina ‘direitos políticos’, estando, consequentemente, sujeitas à suspensão prevista na Constituição, na hipótese de o sentenciado estar no curso da execução de sua condenação criminal transitada em julgado”, afirmou.
Eleição para a presidência do Senado
A solicitação ocorre em meio às articulações políticas para a eleição da Mesa Diretora do Senado, marcada para a primeira semana de fevereiro. O vencedor precisará reunir a maioria absoluta dos votos da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
Nesta semana, a bancada do PL oficializou a pré-candidatura de Rogério Marinho, atual líder da Oposição no Senado. A legenda contará com 29 integrantes a partir de fevereiro de 2027, consolidando-se como a maior bancada da Casa.
O principal adversário de Marinho na disputa é o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que trabalha pela reeleição e reúne apoio de parcelas do centro e de aliados governistas.
Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) também se movimenta para viabilizar sua candidatura no bloco partidário. Ao lançar seu nome, Marinho afirmou que ele e Tereza integram o mesmo campo político e devem atuar de forma coordenada.
Além de comandar o Senado e o Congresso, o presidente da Casa define a pauta de votações do plenário e tem a prerrogativa regimental de dar andamento ou arquivar pedidos de impeachment contra autoridades, incluindo ministros do STF e o procurador-geral da República.
Fonte:G1

