Ministério Público cobra melhorias estruturais em abrigo para idosos em Marco
O Ministério Público do Ceará intensificou a fiscalização voltada ao acolhimento de idosos no município. Uma inspeção realizada em uma instituição local revelou um cenário de vulnerabilidade estrutural e administrativa que exigiu a intervenção imediata dos órgãos de controle.
A atuação ministerial busca garantir a dignidade dos residentes e assegurar que as normas de funcionamento sejam integralmente cumpridas pela entidade fiscalizada.
Fiscalização aponta falhas estruturais e operacionais
Durante a diligência realizada no dia 9 de novembro, a promotora de Justiça Mariana Perdigão e equipes técnicas identificaram sérias deficiências na infraestrutura do espaço. Entre os problemas constatados estão a ausência de elementos básicos de acessibilidade e falhas na regularização trabalhista de parte dos colaboradores, que atuavam majoritariamente de forma voluntária sem o devido vínculo formal.
A comitiva que vistoriou o local contou com a participação de servidores do Núcleo Descentralizado de Apoio à Área Fim, além de representantes da Prefeitura, das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, da Vigilância Sanitária, da Paróquia de São Manoel de Marco e do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa.
Cobrança por atendimento multiprofissional contínuo
Outro ponto crítico levantado pela promotoria foi a interrupção das visitas regulares dos órgãos municipais de assistência social ao abrigo. A Secretaria Municipal de Assistência Social confirmou a paralisação do acompanhamento periódico na unidade.
Diante da situação, o órgão ministerial determinou que a pasta municipal apresente um cronograma detalhado para a retomada imediata do atendimento multiprofissional contínuo aos idosos acolhidos no equipamento.
Articulação com o poder público e paróquias
Como desdobramento da fiscalização, o Ministério Público requereu à Prefeitura de Marco que estude a viabilidade de firmar convênios formais com a entidade, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Também foi sugerida a doação de bens inservíveis ou substituídos pela administração municipal para equipar o espaço.
Em paralelo, a Paróquia de São Manoel de Marco foi acionada para prestar esclarecimentos sobre possíveis formas de suporte financeiro e disponibilização de pessoal para auxiliar na manutenção das atividades diárias da instituição.
Prazos estipulados para respostas oficiais
Todas as instituições, secretarias e entidades notificadas durante o procedimento fiscalizatório devem apresentar formalmente suas respostas e providências até o dia 24 de novembro. Para mais detalhes sobre esta e outras investigações na região, você encontra mais notícias em nosso site www.sobralonline.com.br e redes sociais. Siga também o perfil oficial @SobralOnline no Instagram para acompanhar as atualizações diárias.

